terça-feira, 17 de dezembro de 2013

CONSUMIDOR: Obrigatoriedade de airbag e ABS em 2014 deve ser mantida

Da FOLHA.COM
VALDO CRUZ / SHEILA D'AMORIM, DE BRASÍLIA

Depois da polêmica criada na semana passada, a tendência da presidente Dilma Rousseff é manter a regra atual que obriga as montadoras a equipar todos carros novos, em 2014, com airbag frontal duplo e freios ABS.
O ministro Guido Mantega (Fazenda) ainda tenta convencer a chefe a adiar o prazo de entrada em vigor da medida, mas já trabalha com um plano B caso Dilma mantenha o cronograma: irá propor redução de tributos que incidem sobre os equipamentos de segurança como forma de evitar demissões no setor e aumento no preço dos carros, o que elevaria a inflação.
Enquanto Mantega usa argumentos econômicos na defesa de sua proposta, o Ministério das Cidades dá mais importância à questão da segurança no trânsito. Sustenta ainda que as montadoras tiveram tempo para se adaptar, já que a norma foi decidida em 2009 pelo Contran (Conselho Nacional do Trânsito), órgão vinculado à pasta.
Editoria de Arte/Folhapress 
Assessores presidenciais disseram ontem, reservadamente, que Dilma tende a ficar do lado do Ministério das Cidades.
Na semana passada, a presidente repreendeu o ministro da Fazenda sobre as declarações de que a medida poderia ser adiada. Para Dilma, isso gera o risco de interpretações negativas.
A decisão final de Dilma pode ser tomada hoje, após reunião de Mantega com sindicalistas e representantes da indústria automobilística, com participação dos ministros Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento).
Para tentar convencer a presidente, o ministro da Fazenda vai propor que a regra seja escalonada.
Neste ano, ela exige que pelo menos 60% da frota nova seja equipada com os itens de segurança. Em vez de passar para 100% em 2014, defende que suba para 80%.
Em defesa da manutenção da norma, assessores presidenciais argumentam que algumas montadoras já cumprem o percentual defendido por Mantega e poderiam atingir 100% no ano que vem.
O sindicato dos metalúrgicos do ABC diz ter apresentado a proposta para adiar a medida ao ministro Pimentel no meio do ano. A Presidência rejeitou o adiamento na época, segundo a entidade.
Colaborou GABRIEL BALDOCCHI, de São Paulo

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