terça-feira, 26 de novembro de 2013

DIREITO: Ministro do STJ nega habeas corpus para médica Kátia Vargas

Do BAHIA NOTÍCIAS
Por Sandro Freitas

Foto: Cláudio Cassiano / O Sistema é Bruto
O ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou no final da tarde desta segunda-feira (25) o pedido de habeas corpus da médica Kátia Vargas, indiciada pelo homicídio doloso – quando existe a intenção de matar – dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes, em um acidente de trânsito, no bairro de Ondina, orla da capital baiana. Relator do processo, o ministro indeferiu o pedido para que a oftalmologista pudesse aguardar em liberdade o julgamento do caso. No entanto, Ribeiro pediu mais informações sobre o caso, para o julgamento final do pedido da defesa da médica, o que deve acontecer até o final do ano. A decisão da liberação ou não de Kátia Vargas será tomada pelo pleno do STJ. O Tribunal de Justiça da Bahia já tinha negado, há duas semanas, o pedido de habeas corpus. A acusada segue detida no Complexo Penitenciário da Mata Escura. A defesa alega que, por ser réu primária, ter emprego e residência fixa, a médica deveria ser solta. Já a acusação pede a manutenção da prisão com base na gravidade do crime.

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