ECONOMIA: União, Estados e municípios fazem a menor poupança em 15 anos

Da FOLHA.COM

POR DINHEIRO PÚBLICO & CIA

O governo federal, os Estados e as prefeituras fazem neste ano a menor poupança conjunta em 15 anos - ou, em outras palavras, desde que foi iniciado o programa de ajuste das contas públicas.

Segundo divulgou hoje o Banco Central, de janeiro a outubro foram economizados R$ 51,2 bilhões para o abatimento da dívida pública, o equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto.

Como proporção da economia do país, o último resultado inferior para o período foi o 0,5% do PIB obtido em 1998, quando o país caminhava para um colapso da política econômica.

No ano seguinte, sob imposição do FMI (Fundo Monetário Internacional), o governo FHC começou a adotar metas para os resultados das contas públicas, política mantida pela administração petista - hoje, porém, apenas no papel.

Desde os anos Lula, a meta é poupar a cada ano o equivalente a 3,1% do PIB. Essa poupança, chamada de superavit primário, é o que sobra das receitas após o pagamento das despesas com pessoal, programas sociais, custeio e investimentos.

No mês passado, o superavit, com o acréscimo de parte das estatais, foi de R$ 6,2 bilhões, o menor para o mês, em valores nominais, já medido pela atual metodologia (que considera parte das estatais), iniciada em 2002. Em 12 meses, foram R$ 67,9 bilhões.

Os resultados estão muito distantes da meta inicialmente estabelecida para o ano, de R$ 156 bilhões, e mesmo do objetivo mais modesto anunciado em julho, de R$ 111 bilhões.

O motivo principal é a estratégia adotada pelo governo Dilma Rousseff para tentar estimular o crescimento da economia: elevar gastos públicos e reduzir impostos para impulsionar a renda e o investimento privado.

Como o plano não surtiu efeito, e a expansão lenta do PIB também compromete as receitas dos governos estaduais e das prefeituras.

O governo defende sua política fiscal com o argumento de que a dívida pública está sob controle. Ao longo do ano, ela passou do equivalente a 35,2% para 35,1% do PIB - essa proporção chegava aos 60% quando o PT assumiu o Planalto.

No entanto, o cálculo brasileiro da dívida tem sido questionado por especialistas e organismos internacionais, por excluir da conta as dívidas contraídas pelo Tesouro Nacional para injetar dinheiro nos bancos federais e expandir o crédito.

Pelos critérios adotados internacionalmente, a dívida pública do país se aproxima dos 70% do PIB, o maior patamar entre as principais economias emergentes.