Martha Beck / Geralda Doca / Gabriela Valente
Objetivo é desonerar telefonia e energia e cortar IPI de outros setores
Objetivo é desonerar telefonia e energia e cortar IPI de outros setores
BRASÍLIA — Diante do fraco desempenho da economia no primeiro trimestre, o
governo estuda novas medidas para estimular a atividade. No arsenal, estão
apressar a desoneração dos serviços de energia e telefonia, além de mais
desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de
construção e outros eletrodomésticos. Outro ponto é a provável prorrogação do
benefício concedido para a linha branca, que acaba no fim de junho. Também já
está decidido o aumento do IPI para motos importadas até 250 cilindradas.
A alta da alíquota — que vai variar de 25 a 35 pontos percentuais — será
escalonada para os diversos tipo de motocicletas. Neste caso, o objetivo é
proteger a indústria nacional dos importados, estimular a produção de peças no
mercado doméstico e reduzir o efeito das importações na balança comercial.
Ao reduzir as contas de luz e de telefone das empresas, o governo pretende
diminuir o custo de produção e ajudar a reforçar a infraestrutura. Além disso,
pretende responder às críticas de que só atua pontualmente em setores como o
automotivo com foco no crédito, estimulando somente no consumo, o que não
resolve problemas estruturais do crescimento da economia.
Os técnicos do governo estão calculando qual é o montante de recursos de que
a economia precisa para aumentar a oferta de crédito barato e facilitar a
aquisição de bens como motos e caminhões. Com base nesses cálculos, o Banco
Central (BC) deve liberar mais uma parcela do compulsório dos bancos.
Em outra frente, o governo quer estimular a competição no setor bancário. Um
caminho é facilitar a portabilidade do crédito — transferência dos empréstimos
de um banco para outro. Para reduzir a inadimplência, uma das medidas em estudo
é permitir que os bancos possam parcelar tributos (IRPJ e CSLL) nas operações de
refinanciamento de dívidas para empresas. Também está sendo analisada a
possibilidade de conceder o mesmo benefício na renegociação de dívidas atrasadas
de pessoas físicas para valores acima de R$ 30 mil, como o financiamento de
veículos. Abaixo deste valor, isso já é permitido.
Atualmente, as instituições são obrigadas a recolher esses tributos ao fazer
a operação e, por isso, exigem uma entrada maior do devedor no refinanciamento
das dívidas, o que dificulta a recuperação do crédito. Também está em fase final
de elaboração a regulamentação do Cadastro Positivo, que permitirá melhores
condições de crédito para bons pagadores.
BB continuará a atuar no crédito
Na visão do governo, o Banco do Brasil (BB) tem um papel estratégico na
retomada da economia. A ordem do Palácio do Planalto é que o BB não deixe o
crédito secar para o consumo e para o setor produtivo, principalmente se o
cenário externo se agravar mais. Apesar da avaliação de que não há muito espaço
para a expansão do consumo porque as famílias estão endividadas, o BB continua a
apostar que é possível atrair clientes que não tomavam crédito antes por achar
os juros elevados.
O BB vai anunciar novas linhas de financiamento na próxima semana para
pessoas físicas, inclusive no crédito imobiliário, e já trabalha com novos
cortes nos juros para acompanhar a queda na Selic. Segundo interlocutores, a
orientação é que o banco ofereça as menores taxas do mercado. O vice-presidente
de Varejo do BB, Alexandre Abreu, disse que o banco continuará buscando
estabilizar o mercado, como fez em 2008, inclusive comprando carteira de crédito
de bancos menores. As principais ações para aquecer a economia são atuar de
forma mais agressiva no empréstimo consignado, veículos, CDC, imóveis e capital
de giro para a empresa.
— Sempre que for necessário, o BB estará pronto para apoiar o crescimento do
país — disse Abreu.
A equipe econômica pretende que as ações sejam anunciadas de acordo com o
comportamento da economia. A ideia é calibrar o que precisa ser ajustado, a fim
de solucionar problemas específicos que entravem o crescimento.
— Queremos ver como o que já foi anunciado está funcionando — disse um
técnico.
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