terça-feira, 20 de setembro de 2011

ECONOMIA: Um efeito colateral adocicado para o governo

Do POLÍTICA & ECONOMIA NA REAL




A cada dificuldade que aparece, o governo - com o argumento de que está em defesa da economia nacional - saca do seu arsenal a velha fórmula de aumentar impostos. Assim :
1. Quando a entrada de capital estrangeiro passou a assustar, elevou o IOF.
2. Quando, mesmo com essas medidas, a avalanche não amainou, taxou os derivativos com IOF.
3. Para incentivar alguns setores, reduziu tributos, de um lado, e elevou impostos, como os de cigarros e bebidas, de outro.
4. A isenção das contribuições sociais de alguns setores - têxteis, móveis, calçados - para facilitar a competição do produto nacional com o estrangeiro - foi imediatamente compensada por um adicional do tributo sobre faturamento. As empresas supostamente beneficiadas preferem ficar no regime anterior, pois calculam que, com o novo modelo, pagarão mais.
É doce e fácil aumentar imposto, não exige nem criatividade nem sacrifícios do poder cobrador.


Agora, de novo, o mesmo expediente
Para quem não se lembra - alguns jornais recordaram isto muito bem nos últimos dias - a conversa de dar amparo aos veículos brasileiros, esboçada no "Brasil Maior", falava em redução do IPI para que cumprisse algumas exigências com índice de nacionalização, investimentos em inovação, etc. Na conta final, sobrou um brutal aumento de IPI, numa medida altamente protecionista, mas que não beneficia o consumidor nem garante, como o governo apregoa, a manutenção ou criação de empregos, pois isto não está nas exigências apresentadas quinta-feira passada quando a divulgação do "novo" modelo automotivo. É por essas e outras que, apesar de todo o ceticismo de boa parte dos analistas privados, o governo garante que conseguirá, sem subterfúgios, fazer os 3,1% do PIB de superávit primário em 2012. Haverá sempre no meio do caminho um setor pedindo proteção e um imposto disponível.


A ausência de estratégia
O termo "política industrial" é um termo a partir do qual é possível se fazer muita coisa. Uma delas é o puro protecionismo à indústria com benefícios sociais duvidosos. Isto ocorre, sobretudo, quando falta ao governo uma estratégia consistente e abrangente para atender aos legítimos anseios de construção de uma indústria nacional que favoreça o desenvolvimento de um país. Políticas industriais que não são pautadas por objetivos claros, discutidos e abrangentes normalmente resultam de lobbies reunidos à sombra dos holofotes e pactos políticos nada transparentes. Foi o que ocorreu no caso dos veículos importados. Sem nenhuma meta de mais longo prazo o governo atendeu às montadoras, aos sindicatos e à indústria de componentes locais. Sem que o distinto consumidor pudesse opinar.

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