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Rafael Albuquerque
Rafael Albuquerque
O advogado Antônio Roberto Prates Maia, com 35 anos de atividade advocatícia, atualmente exerce o cargo de professor da Universidade Católica do Salvador, ressalta que tem ainda outras batalhas a vencer. Por isso, se candidatou, pela primeira vez, ao cargo de Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pela chapa do candidato à presidência da seccional baiana, Dinailton Oliveira. Prates Maia tem o objetivo de ajudar a OAB, tanto a nível nacional como local, a sair da omissão frente ao momento político vivenciado pelo país, “com grandes problemas que afligem a sociedade, especialmente na área do Poder Judiciário”. Outro anseio do advogado é ver na grade curricular das faculdades de Direito de todo o país, a disciplina Ética do Advogado.
Segundo Prates Maia, atualmente “é como se houvesse um esquecimento sobre o papel constitucional e estatutário da OAB, de guardiã das instituições democráticas”. Isso fica demonstrado, por exemplo, diante do silêncio sobre “as denúncias contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e do presidente do Senado, José Sarney. Não existiu uma manifestação séria, democrática e atuante do Conselho Federal, em relação a esses escândalos”. Prates Maia espera atuar de forma a fazer com que a Justiça saia do descaso em que se encontra e que a leva, sobretudo, a um distanciamento do cidadão. “A sociedade precisa se sentir amparada pelo Judiciário para afastar as violências, as ilegalidades e os abusos de poder enfrentados no seu dia a dia”.
Ele critica, ainda, a posição de aristocracia da Justiça. “Quando vamos ao Palácio da Justiça é como se fôssemos à casa de um rei. Existem ainda aquelas pessoas que ocupam os cargos públicos e buscam privatizar esses espaços ao seu bel prazer, servindo ao seu próprio interesse, confundindo o público com o privado”. E entre as críticas, sobrou até para o Tribunal de Justiça da Bahia: O advogado lembrou de dois casos publicados no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que “revelam que nós estamos vivendo ainda em um sistema enraizado com o poder aristocrático dentro do Judiciário: o da empresa que foi contratada especificamente para testar o sabor do cafezinho que era servido aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, e o dos tapetes persas adquiridos pelo Judiciário baiano para servir de piso ao chá da tarde dos desembargadores. Isso é constatação do distanciamento das autoridades com a população carente e ansiosa de justiça”.
Na concepção de Prates Maia, a ética é um fator preponderante para a modificação desse quadro crítico atualmente vivenciando no Judiciário. Por isso, ele pretende levar ao Conselho Federal a proposta da obrigatoriedade no ensino da Ética Jurídica ou Ética do Advogado nas faculdades de Direito em todo o país, como “peça fundamental para a transformação dos fatos sociais, do que está errado e fora do contexto constitucional”. Para o advogado, “o maior pecado do Ensino Jurídico no Brasil hoje é o distanciamento entre valores éticos e os valores das atividades do profissional. O estudante que vai trabalhar no campo do Direito tem que ter o compromisso com a transformação da sociedade, com os valores constitucionais, ter a consciência de que precisa pensar primeiro, no próximo, antes dele, porque, assim, ele estará protegendo a sociedade. Essa é a grande chave da ética, pensar no coletivo”.
Segundo Prates Maia, atualmente “é como se houvesse um esquecimento sobre o papel constitucional e estatutário da OAB, de guardiã das instituições democráticas”. Isso fica demonstrado, por exemplo, diante do silêncio sobre “as denúncias contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e do presidente do Senado, José Sarney. Não existiu uma manifestação séria, democrática e atuante do Conselho Federal, em relação a esses escândalos”. Prates Maia espera atuar de forma a fazer com que a Justiça saia do descaso em que se encontra e que a leva, sobretudo, a um distanciamento do cidadão. “A sociedade precisa se sentir amparada pelo Judiciário para afastar as violências, as ilegalidades e os abusos de poder enfrentados no seu dia a dia”.
Ele critica, ainda, a posição de aristocracia da Justiça. “Quando vamos ao Palácio da Justiça é como se fôssemos à casa de um rei. Existem ainda aquelas pessoas que ocupam os cargos públicos e buscam privatizar esses espaços ao seu bel prazer, servindo ao seu próprio interesse, confundindo o público com o privado”. E entre as críticas, sobrou até para o Tribunal de Justiça da Bahia: O advogado lembrou de dois casos publicados no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que “revelam que nós estamos vivendo ainda em um sistema enraizado com o poder aristocrático dentro do Judiciário: o da empresa que foi contratada especificamente para testar o sabor do cafezinho que era servido aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, e o dos tapetes persas adquiridos pelo Judiciário baiano para servir de piso ao chá da tarde dos desembargadores. Isso é constatação do distanciamento das autoridades com a população carente e ansiosa de justiça”.
Na concepção de Prates Maia, a ética é um fator preponderante para a modificação desse quadro crítico atualmente vivenciando no Judiciário. Por isso, ele pretende levar ao Conselho Federal a proposta da obrigatoriedade no ensino da Ética Jurídica ou Ética do Advogado nas faculdades de Direito em todo o país, como “peça fundamental para a transformação dos fatos sociais, do que está errado e fora do contexto constitucional”. Para o advogado, “o maior pecado do Ensino Jurídico no Brasil hoje é o distanciamento entre valores éticos e os valores das atividades do profissional. O estudante que vai trabalhar no campo do Direito tem que ter o compromisso com a transformação da sociedade, com os valores constitucionais, ter a consciência de que precisa pensar primeiro, no próximo, antes dele, porque, assim, ele estará protegendo a sociedade. Essa é a grande chave da ética, pensar no coletivo”.
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