quarta-feira, 9 de setembro de 2009

DIREITO: Lula vira testemunha no mensalão

Do POLÍTICA LIVRE

O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal do mensalão, enviou ofício a Luiz Inácio Lula da Silva, informando que o presidente da República foi arrolado como testemunha de defesa pelos réus Roberto Jefferson e José Janene. O Código de Processo Penal faculta ao presidente, entre outras autoridades, ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados com o juiz, podendo a maior autoridade do País depor pessoalmente ou por escrito. O Ministério Público Federal e os advogados dos 39 réus podem fazer perguntas a serem deferidas pelo relator.

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