ECONOMIA: Petrobras aceita discutir revisão do reajuste diário da gasolina

FOLHA.COM

Maeli Prado

BRASÍLIA

Condição é que cotação internacional continue lastreando preço no mercado interno

Assim como ocorreu com o gás de cozinha e com o diesel, a Petrobras sinalizou ao governo que aceita debater a revisão da política de reajuste diário do preço da gasolina, desde que a cotação internacional do combustível continue a servir de referência para o preço no mercado interno. 

Outra condição, segundo pessoa próxima às negociações ouvida pela reportagem, é que a estatal seja protegida contra importações caso o preço no exterior fique mais baixo do que o praticado no Brasil. 

A informação foi antecipada pelo jornal Valor Econômico. 

A Petrobras vem sendo ouvida pelo governo, informalmente, sobre o tema, subsidiando com informações os técnicos que participam das conversas.

16.jul.2015 - Empresa perde processo administrativo na Receita e paga R$ 1,6 bilhão em dívidas de Imposto sobre Operações Financeiras sobre operações no exterior /Dado Galdieri - 11.jul.2013/Bloomberg

Ainda segundo pessoas próximas à negociação, a avaliação é que a mudança não representaria uma novidade total na política da empresa, já que o preço do gás de cozinha residencial, desde janeiro deste ano, passou a ser atualizado trimestralmente, em vez de mensalmente. 

A referência continuou a ser o preço do butano e propano comercializado no mercado europeu, mas o período de apuração das cotações internacionais e do câmbio levado em conta para o reajuste passou a ser a média de 12 meses anteriores, e não mais a variação mensal.

No caso do diesel, o preço foi congelado por 60 dias, medida possível pelo subsídio dado pela União ao desconto de R$ 0,46 no litro do combustível. 

Nesse caso, para evitar distorções entre o preço do mercado interno e o combustível importado, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou a criação de um imposto de importação, a ser corrigido diariamente para compensar eventuais diferenças. 

Uma medida similiar teria que ser tomada caso a revisão no preço da gasolina deixe de ser diária. 

Nesta sexta-feira (1), o Ministério de Minas e Energia afirmou em nota que seria criado um grupo de trabalho, em conjunto com a ANP (Agência Nacional de Petróleo) e técnicos do Ministério da Fazenda, para discutir uma nova política de reajustes. 

Havia uma reunião sobre o tema marcada para esta segunda (4), mas esta não ocorreu.