OGLOBO.COM.BR
POR MARINA OLIVEIRA, ESPECIAL PARA O GLOBO
Decisão tem como objetivo garantir a segurança da população, justifica magistrada
Manifestantes do PT e defensores do governo Dilma Rousseff, em frente ao Planalto, quando Lula tomaria posse como ministro da Casa Civil - Michel Filho / O Globo
CURITIBA - Às vésperas do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz da Lava-Jato Sérgio Moro, na próxima quarta-feira em Curitiba, a juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, determinou multas de até R$ 100 mil para quem se aproximar sem autorização do perímetro estabelecido para o depoimento. A juíza também proibiu a montagem de acampamentos e estruturas em qualquer rua e praça de Curitiba — sob pena de multa de R$50 mil e a passagem de veículos, exceto os cadastrados, nas áreas delimitadas, também sob pena de multa de R$ 50 mil. A decisão vale no período compreendido entre 23h do dia 8 de maio e 23h do dia 10 de maio.
Os policiamentos nessas áreas serão realizados pela Polícia Federal e também pela Polícia Militar, responsável por garantir o isolamento do perímetro de segurança de 150 metros na região do prédio da Justiça Federal.
Apesar da proibição dos acampamentos, está permitido fazer manifestações. Os atos programados a favor de Lula poderão ser mantidos.
A decisão foi tomada a pedido da Promotoria Pública de Curitiba. A Frente Brasil Popular, que engloba movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e Central Única dos Trabalhadores (CUT), já anunciou diversas atividades no centro de Curitiba em apoio a Lula nesta semana. Entre elas, estava a montagem de um acampamento com a presença de João Stédile (MST) e Beatriz Cerqueira (CUT-MG). Também estão agendadas plenárias, assembleias, atividades culturais e um culto ecumênico na região central de Curitiba. Na quarta-feira, dia do depoimento, está programado um ato politico na Boca Maldita, no centro, com a presença do ex-presidente. Em nota, a Frente afirmou que “manterá todas as mobilizações, caravanas e as atividades previstas na programação”.
Ainda que os atos estejam agendados para o centro, a quatro quilômetros do prédio onde será dado o depoimento, a juíza argumenta que milhares de manifestantes oriundos de outras cidades e Estados se deslocarão até as proximidades da Justiça Federal, “e que há notícias de que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra requereu local para montar sua estrutura e acampamento, sob pena de ocupar as ruas e praças de Curitiba”.
Assim, justifica ela, a decisão é com “vista na segurança dos próprios manifestantes e moradores”.
“Caso a ocupação dos locais próximos à Justiça Federal aconteça, a segurança da população daquela região restará comprometida, uma vez que há ameaça de violência iminente”, diz.
A juíza também atentou para a o perigo envolvendo a concentração de milhares de manifestantes. “As alegações do autor, fundamentadas pelas informações levantadas pela Polícia Militar denotam o justo receio de que a posse dos bens localizados no entorno da sede da Justiça Federal seja molestada devido ao grande número de pessoas esperadas na data designada para a audiência, fato amplamente divulgado pela mídia nacional”, afirmou.
A Frente Brasil Popular, por meio da nota, disse que busca novas alternativas de espaço para que os militantes possam acampar.
A juíza atentou para os direitos fundamentais consistentes na liberdade de pensamento e de reunião/manifestação que, segundo ela "não podem se sobrepor ao direito de locomoção, ao direito à segurança e à propriedade. A garantia dos direitos fundamentais impede a aplicação integral de um em detrimento do outro", determinou.
"O direito de manifestação não se confunde com a possibilidade de ocupação de bens públicos ou particulares, sendo certo que, diante do elevado número de pessoas envolvidas, muito embora seja obstada a ocupação de ruas e praças públicas, é salutar que o requerente, juntamente com os movimentos indicados na peça inaugural, negocie soluções a fim de garantir o direito de manifestação, com a limitações ora deferidas", defendeu.
Na tarde de sábado, Moro se manifestou por meio de uma rede social onde pedia aos manifestantes pró-Lava Jato para que não viessem a Curitiba. Em sua fala, Moro destacou que cabe à Justiça cumprir seu papel. Na tarde de domingo o Senador Álvaro Dias (PV) também somou voz ao pedido do Juíz.
ÚLTIMAS DE BRASIL
Brasil vai ampliar investigações sobre corrupção em parceria com procuradores da França 
Exército vai ampliar fiscalização de explosivos em meio a onda de mega-assaltos 
PF investiga compra pelo SUS de remédio de R$ 21.700
Lula usará interrogatório com Moro como ato de mobilização
Lula diz que se eleito vai mandar prender jornalistas que mentiram sobre ele
Dirceu é ovacionado durante congresso do PT em São Paulo
Em vídeo, João Doria chama Lula de ‘mentiroso e desinformado’
Comentários:
Postar um comentário