OGLOBO.COM.BR
POR TIAGO DANTAS
Desembargador cita ‘acentuada conduta de desprezo’ à lei e à Justiça
O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fez o exame corpo delito no IML de Curitiba - Geraldo Bubniak / Agência O Globo 20/10/2016
SÃO PAULO - A Justiça negou nesta sexta-feira um pedido de liberdade feito pela defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no início da semana. Cunha está detido na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 19 de outubro. O desembargador responsável pelo julgamento do habeaas corpus citou desprezo à lei e à Justiça, ao dizer que o ex-presidente da Câmara pode ter recebido propina enquanto era parlamentar.
No habeas corpus impetrado na segunda-feira, os advogados alegaram que a prisão preventiva já havia sido pedida ao Supremo Tribunal Federal (STF) quanto Cunha ainda era deputado e negada pelo ministro Teori Zavascki em setembro. Zavascki argumentou que, com a perda de mandato, Cunha perdia o poder para influenciar as investigações. Como não houve nenhum fato novo desde setembro, segundo a defesa, não haveria necessidade para a prisão.
Ainda de acordo com os advogados, Cunha “não representa risco à ordem pública e que eventual existência de depósitos bancários no exterior e a dupla cidadania do ex-deputado não justificam a prisão preventiva, uma medida que seria desproporcional”, segundo a defesa.
Ao julgar o recurso, o desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a segunda instância da Justiça Federal, afirmou que “a influência de Cunha não estaria restrita ao mandato parlamentar”. Além disso, assinalou que após a cassação do mandato, o STF deixou de ser o foro competente para julgá-lo.
Em seu voto, o desembargador destacou que Cunha é figura proeminente no PMDB e teria recebido propinas e participado de forma relevante no esquema criminoso da Petrobras. “A percepção de propinas em esquema criminoso enquanto estava sendo processado caracteriza, em princípio, acentuada conduta de desprezo não só à lei e à coisa pública, mas igualmente à Justiça criminal e à Suprema Corte”, escreveu Gebran.
Segundo o desembargador, enquanto não forem rastreados e bloqueados todos os valores relacionados a propina e depositados em contas no exterior, é “razoável supor” que o acusado possa voltar a cometer crimes.
“Para preservar a ordem pública, em um quadro de corrupção sistêmica e de reiteração delitiva, justifica-se a prisão preventiva. A medida, além de prevenir o envolvimento do investigado em outros esquemas criminosos, também terá o salutar efeito de impedir ou dificultar novas condutas de ocultação e dissimulação do produto do crime, já que este ainda não foi recuperado”, concluiu Gebran.
Justiça proíbe Cláudia Cruz de repatriar recursos do exterior
Câmara ainda não recebeu as chaves do apartamento funcional de Cunha
Comentários:
Postar um comentário