terça-feira, 1 de novembro de 2016

DIREITO: TSE agenda depoimento de testemunhas em processo da chapa Dilma-Temer

ESTADAO.COM.BR
Rafael Moraes Moura e Julia Lindner,
O Estado de S.Paulo

Depoimentos em defesa da ex-presidente foram marcados para 7 e 9 de novembro; entre as oitivas estão as do ex-ministro Edinho Silva e do ex-chefe de gabinete da petista Giles Azevedo

BRASÍLIA - O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin, relator do processo que pode levar à cassação da chapa vitoriosa de Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014, agendou os depoimentos da defesa de Dilma para a próxima semana.
No dia 7 de novembro, às 11h, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo estão previstos os depoimentos de Edinho Silva, ex-tesoureiro da campanha de Dilma e ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da petista e de Paulo Fernando Paes Landim (PT-SP), vereador eleito de Araraquara (SP), que foi responsável por receber material preparado por gráficas contratadas pela campanha em 2014.

Foto: Andre Dusek|Estadao
Dilma e Temer, em abril de 2014, no Palácio do Planalto

No dia 9 de novembro, às 19h, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, serão ouvidos Giles Azevedo e Sergei Suarez Dillon Soares, respectivamente ex-chefe de gabinete de Dilma e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O TSE também ouvirá funcionários que atuaram na campanha de Dilma em funções de apoio ao comitê financeiro, realizando auditoria nas gráficas contratadas e distribuindo material.
“As testemunhas de defesa vão confirmar a regularidade da campanha da chapa Dilma-Temer. Até o momento, as 25 testemunhas de acusação não trouxeram nada ao processo que mostrasse qualquer ilicitude na campanha de Dilma-Temer”, disse ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o advogado Flávio Caetano, coordenador da defesa de Dilma no âmbito eleitoral.
Laudo. O ministro Herman Benjamin também determinou que os peritos judiciais se manifestem dentro de 48 horas sobre o laudo preparado pela defesa de Dilma, que apresenta resultados divergentes daqueles apontados pela perícia do TSE. A acusação também apresentou um laudo à Corte Eleitoral.
No dia 13 de outubro, Benjamin determinou a quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB e de seus sócios.
O TSE também pediu que o Banco Central forneça as informações bancárias e movimentações das empresas e de seus sócios ocorridas entre 1.º de julho de 2014 e 30 de junho de 2015.
A perícia realizada por técnicos do TSE nessas gráficas afirmou não ser possível afastar “desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que não o de campanha”. A colheita de provas foi feita no âmbito da ação proposta pelo PSDB que investiga se houve abuso de poder político e econômico pela campanha da chapa Dilma-Temer.

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