terça-feira, 9 de agosto de 2016

IMPEACHMENT: Lewandowski frustra aliados de Dilma ao analisar questões de ordem em blocos

OGLOBO.COM.BR
POR CRISTIANE JUNGBLUT E SIMONE IGLESIAS

Planalto contabiliza placar favorável ao prosseguimento do processo

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, abriu no plenário do Senado a sessão da votação desta terça-feira sobre o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável ao afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff. O Palácio do Planalto espera um placar folgado a favor do prosseguimento do processo de impeachment.
Se o texto for aprovado pela maioria dos senadores presentes, Dilma se tornará ré e seu julgamento final ocorrerá, provavelmente, a partir dos dias 25 ou 26. Os aliados da petista já informaram que vão tentar suspender a sessão de hoje. O PT preparou ao menos 11 questões de ordem para tentar paralisar ou adiar os trabalhos.
De acordo com levantamento feito pelo GLOBO, ao menos 44 dos 81 senadores já se decidiram favoravelmente à perda de mandato da petista, e 18 são contra.
Ele frustrou os aliados de Dilma ao avisar que irá decidir em bloco as mais de dez questões de ordem que serão apresentadas pelo PT e PCdoB. A estratégia dos aliados de Dilma era discutir isoladamente cada questão, para atrasar os trabalhos.
— É praxe nessa Casa, não estou inovando nesse aspecto — rebateu Lewandowski.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Levandowski, chega ao plenário para a sessão de análise e votação do relatório da comissão especial de impeachment - André Coelho / O Globo

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), disse que os aliados de Dilma querem apenas procrastinar os trabalhos.
— Com o único intuito de "catimbar' a sessão — disse o tucano.
— Agradeço o apoio — disse Lewandowski.
Os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Paulo Paim (PT-RS) foram os primeiros a chegar ao local da votação. Vanessa admitiu que não há "esperança" no processo de hoje. Ela gravou um vídeo dentro do plenário vazio, no qual explica aos seus eleitores a dificuldade de se reverter o processo, e que a luta será no julgamento final.
A sessão é comandada por Lewandowski, que é o presidente do processo de impeachment a partir de agora. O ministro adotou um cronograma rígido para evitar muitas polêmicas na sessão. A previsão é que essa etapa de análise das questões de ordem se estenda até as 12h.
Em discurso, Lewandowski pediu aos senadores que julguem com suas consciências. E leu o cronograma de procedimento acertado na semana passada.
— O Senado está aqui para exercer uma das mais graves atribuições que a Constituição lhe acomete (que é o julgamento de um presidente da República). A magna função de juízes e juízas da causa é atuar com independência, pautando-se exclusivamente pelos ditames das consciências e pelas normas legais. Não cabe a ele (presidente do Supremo e do processo de impeachment) intervir nas discussões ou emitir opiniões ou juízo de valor — disse Lewandowski.
Ele lembrou que ele é presidente do processo por força da Constituição e a lei 10.079/50, a chamada lei do impeachment.
Cada senador inscrito terá direito a falar por dez minutos. O Palácio do Planalto contabiliza de 58 votos a 62 nesta segunda fase do processo, quando é necessária apenas a maioria simples dos presentes para aprovar o chamado "juízo de pronúncia".
LAVA-JATO X TEMER
Aliados da presidente afastada apresentaram duas questões de ordem tendo como motivo as denúncias envolvendo o presidente interino Michel Temer na delação de dirigentes da Odebrecht, dentro da operação Lava-Jato, conforme antecipou O GLOBO.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu a suspensão do processo enquanto o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), argumentou que o processo de impeachment fosse transformado em diligência diante das denúncias.
— São duas questões de ordem que têm o mesmo objeto: suspensão do processo e conversão de diligências.
— Serão respondidas oportunamente — respondeu Lewandowski.
Costa afirmou seria "surreal" afastar Dilma definitivamente e colocar Temer, também alvo de denúncias, no lugar.
— O produto de propina tem que ser investigado e analisado. Que se determine a conversão do processo em diligência. Quem, de sã consciência, será capaz de votar pela cassação da presidente que está sendo julgada, pasmem, por três decretos e pelas pedaladas fiscais? E que fique à frente do Executivo alguém que é vítima de graves acusações? Seria surreal — disse Humberto Costa.
O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), fazendo a contestação, não se conteve.— Minha solidariedade à Vossa Excelência. Nunca vi coisas tão patéticas — disse Ferraço.

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