terça-feira, 7 de junho de 2016

CASO PETROBRAS: Renan diz que pedido de prisão é ‘abusivo e desproporcional’

OGLOBO.COM.BR
POR CRISTIANE JUNGBLUT

Presidente do Senado nega que tenha tentado obstruir a Justiça

Renan Calheiros, presidente do Senado - André Coelho / Agência O Globo

BRASÍLIA — O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira, por meio de nota, que confia na "autoridade e dignidade do Supremo" e que se mantém "sereno". Renan negou que tenha cometido atos que possam ser compreendidos como obstrução à Justiça. O GLOBO revelou nesta terça-feira que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu sua prisão, junto com o ex-presidente José Sarney e o senador Romero Jucá.
"Por essas razões, o presidente considera tal iniciativa, com o devido respeito, desarrazoada, desproporcional e abusiva. Todas as instituições estão sujeitas ao sistema de freios e contrapesos e, portanto, ao controle de legalidade. O Senado Federal tem se comportado com a isenção que a crise exige e atento à estabilidade institucional do País", diz a nota divulgada pela assessoria.
Leia a íntegra da nota:
“Apesar de não ter tido acesso aos fundamentos que embasaram os pedidos, o presidente do Congresso Nacional reitera seu respeito à dignidade e autoridade do Supremo Tribunal Federal e a todas às instituições democráticas do País. O presidente do Senado está sereno e seguro de que a Nação pode seguir confiando nos Poderes da República.
O presidente reafirma que não praticou nenhum ato concreto que pudesse ser interpretado como suposta tentativa de obstrução à Justiça, já que nunca agiu, nem agiria, para evitar a aplicação da lei. O senador relembra que já prestou os esclarecimentos que lhe foram demandados e continua com a postura colaborativa para quaisquer novas informações.
Por essas razões, o presidente considera tal iniciativa, com o devido respeito, desarrazoada, desproporcional e abusiva. Todas as instituições estão sujeitas ao sistema de freios e contrapesos e, portanto, ao controle de legalidade. O Senado Federal tem se comportado com a isenção que a crise exige e atento à estabilidade institucional do País.
A Nação passa por um período delicado de sua história, que impõe a todos, especialmente aos homens públicos, serenidade, equilíbrio, bom-senso, responsabilidade e, sobretudo, respeito à Constituição Federal.
As instituições devem guardar seus limites. Valores absolutos e sagrados do Estado Democrático de Direito, como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, a liberdade de expressão e a presunção da inocência, conquistados tão dolorosamente, mais do que nunca, precisam ser reiterados”.

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