O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar, a partir desta terça-feira (7), com mais um ministro-substituto: o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi empossado em cerimônia no gabinete da Presidência da Corte Eleitoral para ocupar a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que tornou-se ministra efetiva do Tribunal no último dia 24 de maio.
O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, saudou a integração do ministro Edson Fachin no colegiado da Casa como uma honraria à Justiça Eleitoral. “Temos certeza de que sua excelência, que já contribui de forma tão decisiva para a construção da jurisprudência no STF, irá também dar uma contribuição criativa à jurisprudência desta Corte”, disse.
Para o ministro recém-empossado, o desafio da organização das eleições municipais de outubro será uma oportunidade de contribuir para a construção da democracia brasileira. “Eu espero, nesse âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, trazer uma contribuição que se reverta naquilo que se pode oferecer de contributo à democracia, aos procedimentos que este Tribunal chama para si nos momentos em que há o maior elemento vivo da democracia, que é o processo eleitoral. Portanto, estou muito honrado e espero estar à altura do desafio que me espera nesta Corte, porque é aqui que pulsa o que de mais relevo há no exercício democrático do Brasil, especialmente no Brasil pós-1988. É uma honra e é uma missão adentrar as portas deste grande Tribunal”, declarou.
Várias autoridades do Poder Executivo e do Poder Legislativo, demais tribunais superiores, além da advocacia, compareceram à posse. Segundo o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TSE Herman Benjamin, a posse de Edson Fachin é muito animadora. “O ministro Fachin é um desses juízes juristas que têm uma formação enciclopédica, que começa no Direito Público, vai para o Direito Privado, visita o Direito Penal. Enfim, é uma mente privilegiada. Mas o mais importante é que ele é um homem de bem e do bem. Isso é extraordinário: um grande jurista que reúne essas condições humanas exemplares, que são muito importantes no momento de se fazer Justiça”, disse.
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