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FLÁVIO FERREIRA, DE SÃO PAULO
A empresa do consultor Milton Pascowitch, investigado na Operação Lava Jato – que apura um esquema de corrupção na Petrobras –, pagou parte de imóvel adquirido por José Dirceu em 2012.
A Jamp Engenharia, empresa do consultor, repassou R$ 400 mil aos vendedores da casa que Dirceu usava como escritório de sua empresa de consultoria, a JD, na av. República do Líbano, na zona sul de São Paulo. A informação foi prestada pela assessoria de Dirceu após a Folhaindagar, nesta terça-feira(16) como foi feito o pagamento do imóvel em 2012.
O questionamento foi feito porque laudos integrantes de inquérito da Polícia Federal sobre suposta lavagem de dinheiro por meio do imóvel mostraram que o valor não havia passado por contas bancárias de Dirceu ou da JD Consultoria.
Segundo a assessoria de Dirceu, a empresa do ex-ministro e a Jamp assinaram um contrato pela qual a JD prestaria serviços de consultoria à firma de Pascowitch em atividades de prospecção de negócios em favor da construtora Engevix no exterior.
Pascowitch é apontado pelos investigadores da Lava Jato como operador da empreiteira Engevix em contratos da Petrobras e suspeito de repassar propina na diretoria de Serviços, que Renato Duque ocupou entre 2003 e 2012 na estatal.
De acordo com a assessoria do ex-ministro, como a JD tinha um crédito com a Jamp decorrente do contrato, Dirceu pediu que a empresa pagasse parte do imóvel que ele estava comprando em 2012.
Os R$ 400 mil referiram-se à parcela de entrada na aquisição do imóvel e "não passaram pelas contas bancárias do ex-ministro nem da JD porque foram pagos, como parte do contrato, pela Jamp Engenharia diretamente ao então representante do espólio do imóvel, o escritório de advocacia Leite & Rossetti", informou.
"Após o pagamento efetuado pela Jamp diretamente aos proprietários, a JD emitiu respectiva nota fiscal contra a Jamp no valor de R$ 436.449,79, recolhendo os impostos incidentes", completou.
O advogado de Dirceu, Roberto Podval, afirmou em nota que a operação foi perfeitamente legal. "A forma como se deu o pagamento –diretamente para conta de terceiro– estava explicitamente prevista no contrato entre a JD e a JAMP."
PRESO
Pascowitch foi preso em maio no âmbito das investigações da Lava Jato. Na decisão em que decretou a prisão dele, o juiz federal Sergio Moro apontou que os pagamentos feitos pelo empresário à JD são suspeitos, uma vez que naquele ano o petista enfrentava o processo do mensalão.
"Causa certa surpresa que R$ 1.157.954,70 tenham sido pagos durante o ano de 2012, quando o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgava, na Ação Penal 470 [o processo do mensalão], a acusação formulada pelo Procurador Geral da República contra José Dirceu, o que coloca em dúvida se poderiam ter por causa prestação de serviços de consultoria", escreveu o juiz.
Dirceu sempre afirmou que as atividades de sua empresa de consultoria são lícitas e não têm relação com o esquema de corrupção descoberto na Petrobras.
Outra justificativa do juiz para decretar a prisão foi a de que as condutas criminosas de Pascowitch podem ter beneficiado políticos e partidos.
De acordo com o magistrado, "a gravidade concreta da conduta de Milton Pascowitch é ainda mais especial, pois há indícios de que propinas também foram pagas, por seu intermédio, para agentes políticos e para financiamento político, o que compromete a integridade do sistema político e o regular funcionamento da democracia. O mundo do crime não pode contaminar o sistema político-partidário".
Moro apontou que a prisão de Pascowitch foi necessária porque há provas de que ele mantém contas no exterior, que já foram usadas para pagar propina ao ex-gerente de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco, o que permitiria que ele continuasse a cometer crimes sem a possibilidade de fiscalização das autoridades brasileiras.
As contas no exterior também mostram que há "risco concreto de fuga", pois com os recursos nela depositados Pascowitch teria meios para deixar o país.
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