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RAFAEL MORAES MOURA - O ESTADO DE S. PAULO
Encontro ocorre no dia seguinte ao pedido do ministro do Supremo para integrar colegiado responsável por inquéritos da operação; magistrado diz que audiência já estava marcada
Brasília - Um dia depois de pedir para migrar para a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela maioria dos inquéritos relativos à Operação Lava Jato, o ministro Dias Toffoli se reuniu na manhã desta quarta-feira, 11, com a presidente Dilma Rousseff e os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no Palácio do Planalto. Toffoli negou que os casos relativos à Operação Lava Jato tenham sido tratados no encontro.
Segundo o ministro, a audiência com Dilma estava marcada "há muito tempo" e serviu apenas para apresentar a proposta do Registro Civil Nacional (RCN), que será uma identificação centralizada do cidadão brasileiro pela Justiça Eleitoral, abrangendo o período do seu nascimento até o óbito.
A audiência do ministro com a presidente foi comunicada em cima da hora pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. A atualização de agenda de Dilma informando o encontro com Toffoli só foi distribuída à imprensa às 8h26 desta quarta.
Segundo a assessoria de Toffoli, a audiência no Planalto foi um pedido do próprio ministro e havia sido confirmada ao seu gabinete nessa terça-feira, 10, entre o final da manhã e o início da tarde. A reunião durou cerca de uma hora e trinta minutos.
"Essa agenda (com Dilma) já estava marcada há muito tempo, esse é um projeto (do Registro Civil Nacional) que vossas senhorias podem ver que estava feito há muito tempo, foi apenas uma questão e circunstância de coincidência", disse Toffoli, diante da insistência de repórteres sobre o fato de a audiência ocorrer um dia depois do pedido para migrar para a 2ª Turma.
Questionado pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real daAgência Estado, se tratou de Lava Jato na reunião, Toffoli respondeu, incisivo: "Não."
Transferência. Com a formalização da transferência para a 2ª Turma, Toffoli vai presidir durante um ano os trabalhos de investigação de políticos acusados de participar de um esquema de corrupção na Petrobrás.
A migração de um ministro para a 2ª Turma evita empates na Lava Jato e elimina o risco de o novo ministro do STF ser indicado de forma "ad hoc" - para julgar especificamente o caso dos inquéritos da Lava Jato. Como Marco Aurélio, o mais antigo da 1ª Turma, rejeitou pedir mudança, coube a Toffoli fazer o pedido.
Ex-advogado do PT, Toffoli já atuou como assessor jurídico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados (de 1995 a 2000), subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil no governo Lula (de janeiro de 2003 a julho de 2005) e advogado-geral da União (de março de 2007 a outubro de 2009), também no governo Lula.
Indagado sobre a demora da presidente Dilma Rousseff em indicar o novo ministro do STF, o ministro respondeu: "Não vou comentar sobre isso. Não vou comentar."
Registro Civil. Segundo o TSE, a adoção do Registro Civil Nacional (RCN) traz benefícios para o cidadão, por garantir sua identificação em todo o País, concentrar informações de vários cadastros em um documento único e desburocratizar procedimentos.
"Essa é a proposta que eu trouxe e teve uma receptividade muito positiva por parte da presidente, do ministro José Eduardo Cardozo, do ministro Aloizio, e vamos institucionalizar isso para que áreas técnicas da Justiça Eleitoral e do Poder Executivo implementem essa proposição. Foi isso que vim tratar nessa agenda com a presidenta Dilma Rousseff", disse Toffoli.
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