quinta-feira, 12 de março de 2015

DIREITO: MPF pede prisão preventiva de juiz afastado do caso Eike

ESTADAO.COM.BR
MARIANA DURÃO - AGÊNCIA ESTADO

O pedido está entre as medidas cautelares encaminhadas por procuradores à Justiça no início desta semana, levando ao confisco do passaporte do magistrado
Ex-juiz do caso Eike Batista foi afastado após ter sido pego dirigindo o carro apreendido do empresário
RIO - O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão preventiva do juiz federal Flávio Roberto de Souza, afastado do caso Eike Batista após ser flagrado dirigindo o Porsche Cayenne apreendido pela Polícia Federal na casa do empresário. O pedido está entre as medidas cautelares encaminhadas por procuradores à Justiça no início desta semana, levando ao confisco do passaporte do magistrado.
O Broadcast - serviço de tempo real da Agência Estado - apurou que os desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região negaram a prisão. O TRF ainda não confirmou a informação. 
Diante dos problemas envolvendo Flávio Roberto de Souza o MPF resolveu abrir uma investigação para apurar a conduta do juiz. Dependendo do resultado, pode haver uma denúncia criminal contra o magistrado. Além ter adotado procedimentos irregulares ao manter bens de Eike Batista em seu prédio, na Barra, Souza acabou sendo suspeito de outros desvios após o TRF realizar uma varredura na 3ª Vara Federal Criminal, de que era titular.
Na segunda-feira o tribunal informou que a inspeção conduzida por uma junta de juízes constatou que o dinheiro apreendido do fundador do grupo X estava sendo guardado na própria vara comandada por Souza, o que seria irregular. A praxe é que o dinheiro fique depositado no Banco Central. O TRF confirmou o desaparecimento de R$ 27 mil, US$ 443 e 1.000 euros do total de R$ 116 mil apreendidos de Eike Batista. Durante a varredura também teria sido verificado o sumiço de R$ 600 mil recolhidos do traficante espanhol Oliver Ortiz de Zarate Martin, preso no Rio em junho de 2013, conforme revelou no fim de semana a revista Veja. 
Ontem ficou decidido que as ações penais movidas contra Eike Batista continuarão a tramitar na 3ª Vara Federal Criminal do Rio. A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou que a redistribuição dos processos deveria seguir "os moldes do Código de Processo Penal e legislação correlata". Com isso, o caso deverá ser assumido pelo juiz substituo Vitor Valpuesta.
BENS APREENDIDOS DE EIKE BATISTA
Fábio Motta/Estadão
Na ocasião foram apreendidos seis carros, sendo dois de luxo, um compacto e três utilitários.

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