quarta-feira, 11 de março de 2015

CASO PETROBRÁS: Lava Jato já repatriou quase R$ 140 mi de ex-gerente da Petrobrás

ESTADAO.COM.BR
REDAÇÃO
Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Julia Affonso e Fausto Macedo
Pedro Barusco autorizou em seu acordo de delação a transferência dos valores que mantinha em contas na Suíça
O Ministério Público Federal informou nesta quarta feira, 11, que já repatriou R$ 139 milhões da Suíça, dinheiro que estava depositado em contas do ex-gerente de Engenharia da Diretoria de Serviços da Petrobrás Pedro Barusco. As transferências foram autorizadas espontaneamente pelo próprio Barusco, dentro do acordo de delação premiada que ele firmou com a força tarefa da Operação Lava Jato. 
Pedro Barusco. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
Barusco era o braço direito do ex-diretor de Serviços da estatal, Renato Duque, indicado pelo PT para o cargo e alvo da investigação por suspeita de corrupção passiva, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Ele amealhou US$ 97 milhões em propinas, segundo ele próprio admitiu em depoimento à Polícia Federal e à Procuradoria. Ele abriu mão da fortuna e concordou em comunicar as instituições financeiras na Suíça sua disposição em repatriar os valores.
Se a repatriação seguisse os trâmites tradicionais, via cooperação jurídica internacional, o procedimento poderia se arrastar por anos. Os quase R$ 140 milhões já trazidos pelo Ministério Público Federal para o Brasil foram depositados na conta judicial da 13.ª Vara Criminal Federal em Curitiba, base da Operação Lava Jato.
A advogada criminalista Beatriz Catta Preta, que defende Pedro Barusco, informou que os bancos suíços estão promovendo as transferências a pedido do próprio ex-gerente da Petrobrás. “Não temos ainda o valor exato, mas vamos fazer um levantamento sobre qual o montante já repatriado”, informou Catta Preta.
LEIA OS ESCLARECIMENTOS DA JUSTIÇA FEDERAL NO PARANÁ SOBRE A REPATRIAÇÃO DA PROPINA DE PEDRO BARUSCO
Tendo em vista dúvidas sobre o acordo de colaboração premiada celebrado entre o Ministério Público Federal e Pedro José Barusco Filho, a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba presta os seguintes esclarecimentos públicos. No acordo celebrado e apresentado ao Juízo, o investigado Pedro Barusco comprometeu-se a depositar em Juízo R$ 3.250.000,00 a título de multa compensatória penal e a devolver aos cofres públicos cerca de USD 67.500.000,00, acrescidos dos interesses financeiros, que seriam produto de crimes de corrupção.
Foi o Juízo informado de que outra parcela do produto do crime de corrupção (USD 29.500.000,00) seria devolvido diretamente à Justiça Federal do Rio de Janeiro, perante a qual tramita outro processo em relação ao investigado Pedro Barusco. Relativamente aos valores acordados para devolução na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, toma-se a liberdade de informar, para dissipar dúvidas, que já se encontram depositados, em conta judicial vinculada ao processo, R$ 139.666.471,17, havendo ainda outros montantes em curso de repatriação.
Concluída a repatriação, o produto dos crimes de corrupção será devolvido à vitima, no caso a empresa Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras, com eventuais condicionamentos para o seu emprego. Quanto à multa penal compensatória, será destinada a outras finalidades públicas.

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