Do UOL, em São Paulo
A PF (Polícia Federal) realiza nesta sexta-feira (18) a operação esculápio para investigar um esquema de uso de diplomas e documentos falsos para revalidação, na UFMT (Universidade Federal do Mato Grosso), de diplomas de medicina obtidos no exterior.
A revalidação do diploma estrangeiro é necessária para o exercício da profissão no Brasil. A Polícia Federal afirma que há indícios de que alguns dos investigados tentavam ingressar no programa Mais Médicos.
Segundo a PF, "foram deferidos, pela 7ª Vara Criminal da Justiça Federal/MT, 41 mandados de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos em 14 Estados da Federação: MT, AC, AL, AM, BA, CE, MA, MS, PR, PB, PE, RO, RS e SP".
Ainda de acordo com a PF, as investigações começaram após a UFMT informar que manteve contato com três universidades bolivianas que confirmaram que entre os inscritos no programa de revalidação, 41 pessoas nunca foram alunos ou não concluíram a graduação nessas instituições.
Os acusados deverão prestar esclarecimentos e podem ser responsabilizados pelos crimes de uso de documento falso e falsidade ideológica.
Mais Médicos
Os profissionais formados no exterior e selecionados pelo programa Mais Médicos recebem um registro provisório e não precisam passar pelo exame de revalidação - eles só podem exercer a atenção básica.
A MP (Medida Provisória) 621/2013, que cria o programa Mais Médicos, foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (16). O texto determina que o registro provisório dos médicos estrangeiros vai ser feito pelo Ministério da Saúde, e não pelos Conselhos de Medicina.
A MP também determina que depois de três anos no país, os profissionais serão obrigados a revalidar os diplomas se quiserem continuar trabalhando. Os estrangeiros ficam proibidos de exercer medicina fora das atividades do programa. E estarão sujeitos à fiscalização dos conselhos. Outra alteração foi a permissão para que os médicos aposentados participem do programa. O texto segue para sanção presidencial.
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