De OGLOBO.COM.BR
Montante chega a R$ 1,5 bi; relator vai examinar caso a caso
BRASÍLIA - Pode empacar, no Senado, a aprovação do perdão e renegociação de dívidas de cinco países africanos com o Brasil, de aproximadamente R$ 1,5 bilhão (U$S 707 milhões), prometido pela presidente Dilma Rousseff há duas semanas, em visita a Adis Abeba, na Etiópia. O relator das cinco mensagens presidenciais, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), se negou a apresentar seu parecer na terça-feira na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), alegando que precisa analisar, caso a caso. Líderes da oposição desconfiam que a medida tem por objetivo facilitar obras de empreiteiras brasileiras nestes países financiadas pelo BNDES.
As mensagens presidenciais beneficiam, por enquanto, cinco dos 12 países listados por Dilma: Congo-Kinshasa (US$ 4,7 milhões), Congo-Brazzaville (US$ 352,6 milhões), Zâmbia (US$ 113,4 milhões), Tanzânia (US$ 236,9 milhões) e Costa do Marfim (US$ 1,2 milhão).
— O desejo (do governo) que eu relatasse hoje de qualquer maneira é impossível. Vou estudar profundamente o assunto. Alguns países fizeram o dever de casa. Outros já renegociaram suas dívidas e querem renegociar de novo. Não vou botar minha assinatura em algo que não tenha convicção — disse o relator.
Líder do PSDB, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) disse que países africanos estão crescendo a taxas de 5%, enquanto o Brasil patina:
— Temos que levantar a situação econômica de cada um desses países. Alguns têm dinheiro a dar com o pau. Quem está se apropriando dessas riquezas?
Já o líder José Agripino Maia (DEM-RN) alegou que o governo não faz o mesmo gesto no Brasil:
— A dívida de 350 mil inadimplentes do semiárido do Nordeste, que enfrenta a pior seca dos últimos 50 anos, soma R$ 2,2 bilhões. Mas, ao invés de perdoar, o governo vem renegociando a conta- gotas e as dívidas viram bola de neve.
Na mesma CAE, foi aprovado projeto de lei que autoriza o perdão de dívidas de crédito rural de até R$ 35 mil (no valor original). Com isso, ficam suspensas as execuções judiciais, e os beneficiados não podem ser inscritos como inadimplentes.
Dilma também anunciou na terça-feira que o governo vai autorizar a suspensão da execução de dívida dos produtores rurais até dezembro até 2014.
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