DIREITO: Sala de Estado Maior - I

Do MIGALHAS

Ministro Fux nega liminar a advogado preso em GO que pedia remoção para sala de Estado Maior. Relator destacou que juízo de 1º grau considerou a prisão domiciliar contraindicada ao causídico, que havia empreendido fuga anteriormente, e acrescentou que o Supremo orienta que a Rcl não é via processual idônea para apreciar adequação de unidade prisional. (Clique aqui)

Sala de Estado Maior - II

Recentemente, o ministro Lewandowski determinou que advogado preso preventivamente em Bangu 8, no RJ, em cela individual, fosse removido para prisão domiciliar, em razão de não existirem salas de Estado Maior no município.(Clique aqui)