De OGLOBO.COM.BR
MARIA LIMA / DANILO FARIELLO / PAULO CELSO PEREIRA
Deputados precisam ainda votar 14 itens restantes para aprovar o texto integralmente
Retomada dos trabalhos no plenário está marcada para as 11 horas desta quarta-feira
BRASÍLIA – Às 4 horas e 55 minutos desta quarta-feira, quase 18 horas depois de aberta a sessão extraordinária da Câmara para votar a Medida Provisória 595, que reforma a Lei dos Portos, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, encerrou a sessão por falta do número mínimo de 257 parlamentares no plenário para votar os 14 itens restantes para aprovar o texto integralmente. Alves marcou para as 11 horas a retomada dos trabalhos no plenário para encerrar a votação da medida, que deve se estender pela tarde. Todos os outros trabalhos previstos para ocorrer nesta manhã na Câmara foram suspensos.
- Queremos cumprir com o nosso dever e votar o texto - disse Alves, reconhecendo, porém, que isso será “muito difícil”.
O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) espera que, em sendo encerrada a votação no plenário ainda nesta quarta-feira, o texto possa ser enviado ao Senado para ser lá avaliado ainda nesta quinta-feira, data-limite para que o texto tenha sua tramitação encerrada no Congresso antes de perder validade.
Após a série de derrotas impostas pelo governo ao líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), no início da votação, a bancada do partido deu o troco. Após as 3 horas da madrugada, os parlamentares peemedebistas começaram a abandonar o plenário da Casa e foram decisivos para o texto não ser aprovado. Quando o petista Amauri Teixeira (BA) cobrou Cunha pelas ausências, o líder reagiu.
- O PMDB não precisa de babá. Faz 12 horas que eu não saio do plenário, discutindo, debatendo. O PMDB não obstruiu. É óbvio que essa medida provisória não vai acabar agora. Quem conhece o mínimo de Regimento sabe que não há condições para isso. Então, não venham às 4 horas, aqueles que inclusive descumpriram acordo com o PMDB querer cobrar a posição _ reagiu Cunha.
O líder do PT e presidente da Comissão Especial Mista que avaliou a MP 595, José Guimarães (PT-CE) considerou que o governo saiu vitorioso nas questões centrais da votação, embora ela não tenha sido encerrada. O governo conseguiu, por exemplo, aprovar o relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) e derrubar no voto a emenda aglutinativa de Cunha, que havia concentrado textos que, na avaliação do Palácio do Planalto, desfigurariam as intenções do governo ao editar a MP.
- Parecia que íamos ser batidos de goleada e não fomos - disse Chinaglia, sobre o resultado das votações do relatório e de 12 itens que alterariam esse texto-base - Diante de uma obstrução permanente, conseguimos votar e ganhar, mas ainda não conseguimos terminar.
A oposição, que comandou durante toda a noite a obstrução, saiu festejando:
- Uma coisa está clara, a presidente da República não tem o menor controle sobre essa imensa base aliada. É uma vergonha o desprestígio dela e sua capacidade de contrariar a base - pontuou o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP).
O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), também ironizou:
- Só o PT votou fechado. O fato evidente é que a presidente está perdendo sua base. As pessoas se sentem afrontadas pela maneira como são tratadas.
Por volta das 4 horas da manhã, houve certa dificuldade para se atingir o número mínimo de participantes, o que exigiu mais de 30 minutos de espera para que o número de presentes fosse suficiente.
Os deputados da oposição questionaram a decisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, por ter esperado a chegada de parlamentares que estariam fora da Casa até que retomasse as votações.
- Não podemos esperar a chegada de deputados que estão em hotéis - disse Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Os deputados demonstram visível cansaço na madrugada, com diversos deles cochilando nas poltronas do plenário. O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) solicitou a Alves que a votação fosse suspensa e prorrogada para às 14 horas de quarta-feira. O pedido foi recusado.
Governo derruba emenda aglunativa de Cunha
Com apoio de partidos aliados e da oposição, o governo impôs uma derrota ao líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que pode inviabilizar a aprovação da MP dos Portos. Em uma votação apertada, o governo conseguiu derrubar em plenário por 210 votos contra 172 a emenda aglutinativa de Cunha, que alterava o texto-base da Medida Provisória 595. Durante a tarde, Cunha e o governo chegaram a um acordo sobre o conteúdo da emenda do deputado, mas o governo queria votar os quatro pontos da emenda individualmente e não em um único texto (aglutinativo). Sentindo-se traído, o líder do PMDB pediu votação nominal de todas as emendas e destaques — o que arrastou a sessão madrugada adentro. Por causa dessa estratégia de atrasar a apreciação, parlamentares da base já davam como certa a queda da MP dos Portos, uma vez que ela tem de ser votada até amanhã no Senado para não perder a validade. Sem a conclusão da votação, a alternativa será a presidente Dilma Rousseff fazer as reformas do setor por decreto.
— O PMDB quer votar nominalmente todos os destaques a cada uma das votações — disse Cunha, após a derrubada de seu texto, como forma de demonstrar a sua irritação.
A votação desandou depois que o PT e o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), orientaram a base a votar contra a emenda aglutinativa apresentada por Cunha, que foi derrotada na votação nominal. Cunha se sentiu traído pelo governo no recuo ao acordo feito à tarde para aprovação das suas emendas.
— Muita gente traiu muita gente. Mas na votação nominal ficou claro que o PMDB foi traído por quem firmou com ele o acordo — avaliou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
Após a aprovação do texto-base, faltavam aprovar destaques e o texto final precisava ir ao Senado. O governo conseguiu reunir um quórum alto, de 488 deputados, depois do acordo com Cunha, em que cedeu em quatro pontos do texto e o líder também fez concessões.
‘O PMDB não é vassalo’, diz Cunha
Pelo acordo, que foi rompido no momento da votação, Cunha aceitou retirar a emenda aglutinativa que impedira a votação anterior em troca de quatro novas concessões do governo. Primeiro, os portos públicos poderiam ser ampliados; segundo, ficaria facultado ao administrador dos portos públicos, normalmente estados, licitar terminais. Essa emenda beneficia o Porto de Suape, em Pernambuco e o governador Eduardo Campos. O terceiro ponto permitiria a prorrogação dos contratos por uma única vez, 25 anos em geral, nos portos novos. A MP permitia prorrogar indefinidamente os contratos. O quarto ponto transferiria disputas na Justiça para comissões de arbitragem.
De parte do governo, a principal exigência foi que o PMDB retirasse o apoio à emenda de autoria do deputado Paulo Pereira (PDT-SP) para que os trabalhadores sejam contratados pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) também nos novos portos privados, o que já acontece no portos públicos.
Mais cedo, em seu discurso em defesa do acordo firmado com o Planalto, Cunha mandou um aviso para a presidente Dilma, com quem travou uma ferrenha queda de braço:
— O PMDB quer a modernização dos portos. Mas o PMDB não é vassalo de ninguém para votar qualquer coisa. O PMDB quer ter opinião. Não vou apoiar mais nada que não seja o que a minha bancada decidir — avisou, deixando claro que está afinado com a “sua” bancada de 80 deputados.
Garotinho e Caiado trocam insultos
À tarde, a sessão foi bastante tumultuada, com gritos e troca de xingamentos entre os deputados Anthony Garotinho (PR-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). De nada adiantaram os apelos dramáticos feitos pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para que os deputados não protagonizassem uma nova sessão conturbada, como a da semana passada, quando a confusão imperou e não se conseguiu votar a MP dos Portos.
À tarde, enquanto Caiado e Garotinho trocavam xingamentos de “chefe de quadrilha” para lá e traidor para cá, o deputado Toninho Pinheiro (PP-MG) subiu à frente da Mesa com uma faixa protestando contra o corte de R$ 8,3 bilhões de emendas para a Saúde e foi contido pelos seguranças.
Depois de alguns minutos de muito grito, Toninho foi imobilizado pela cintura por mais de quatro seguranças e ficou se debatendo com as pernas balançando no ar. Com a confusão e a gritaria no plenário e nas galerias, Henrique Alves não teve outra saída e suspendeu novamente a sessão.
A confusão começou quando Garotinho, na tribuna, provocou Caiado, pedindo que ele ligasse para o banqueiro Daniel Dantas, para explicitar quais seriam seus interesses na votação da MP dos Portos, cuja votação o DEM vinha obstruindo junto com outros partidos da base. Dantas é controlador do banco Opportunity, sócio da empresa Santos Brasil, que funciona no Porto de Santos e pode perder a liderança no setor de contêineres com a entrada de novos operadores. Caiado não se fez de rogado e respondeu à provocação:
— Fora daqui você não faz um décimo do que fala na tribuna. É um frouxo! Lá no Rio é chefe de quadrilha. Um chefe de quadrilha não pode vir aqui denegrir a imagem dos parlamentares — respondeu Caiado, irritado com insinuações de Garotinho, que chamou a MP dos Portos de “MP dos Porcos”.
Temendo que Garotinho, ainda na tribuna, baixasse mais ainda o nível, Henrique Alves apelou para Deus e pediu que mantivesse o clima de respeito na sessão.
— Deputado Garotinho, vou fazer um apelo com todas as forças do meu coração! Pelo amor de Deus, mantenha o clima de respeito para que não se repita aqui nesta quarta-feira aquela lamentável sessão da semana passada.
Um tom abaixo dos xingamentos de Caiado, Garotinho respondeu dizendo que o goiano era mau parlamentar e mau pecuarista, que tratava mal a terra.
— Não me ofende você me chamar de quadrilheiro, porque não sou! Não me ofende dizer que tenho o cheiro dos porcos, porque não tenho! Tive 700 mil votos no Rio e fui o deputado com a maior votação da História. Não vou te responder, mas eu não abandono amigo meu. Não finjo que não conheço Demóstenes Torres, com quem você andava de braços dados até pouco tempo — discursava Garotinho, quando o deputado mineiro irrompeu sobre a mesa com a faixa de protesto e o tempo fechou.
A sessão foi suspensa por cerca de 20 minutos e, na volta, Henrique Alves repreendeu os seguranças que seguraram Toninho Pinheiro. A sessão recomeçou, mas os ânimos continuaram exaltados. Para piorar, as galerias estavam tomadas por uma claque barulhenta pedindo a votação de projeto de emancipação de municípios. Segundo o líder do PP, Arthur Lira (AL), Toninho, que é um deputado que luta muito pelos recursos da saúde, se excedeu, mas houve excessos também por parte dos seguranças que queriam arrastá-lo à força.
VEJA TAMBÉM
Comentários:
Postar um comentário