quinta-feira, 29 de novembro de 2012

DIREITO: TSE - Diplomação dos eleitos em Salvador-BA será em 18 de dezembro

Foi marcada para o dia 18 de dezembro, uma terça-feira, a solenidade de diplomação dos eleitos em Salvador-BA. O evento começará às 17h, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Na capital baiana, o ato de diplomação será feito pela juíza titular da 18ª Zona Eleitoral, Ângela Bacelar, a mais antiga juíza eleitoral em atuação em Salvador. 
Serão diplomados primeiramente o prefeito eleito de Salvador, ACM Neto, a sua vice, Célia Sacramento, e, por ordem decrescente de votação, os 43 vereadores vencedores, além dos 16 primeiros suplentes de vereadores. A solenidade será conduzida pela presidente do TRE-BA, desembargadora Sara Silva Brito.
Os juízes eleitorais têm até 19 de dezembro, último dia útil antes do recesso natalino, para diplomar os eleitos nas suas respectivas zonas eleitorais.
Prevista no artigo 215 do Código Eleitoral, a diplomação é considerada a última etapa do período eleitoral, que se inicia com as convenções partidárias, passa pela fase do registro de candidaturas, chegando ao dia da eleição propriamente dito. É o ato formal, de competência da Justiça Eleitoral, que torna apto para a posse no cargo o candidato que se sagrou vencedor.

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