sexta-feira, 30 de novembro de 2012

DIREITO: STF - Teori Zavascki toma posse como ministro do STF


Em solenidade realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Albino Zavascki tomou posse, nesta quinta-feira (29), como novo membro da Corte, na vaga deixada pelo ministro Cezar Peluso, aposentado em setembro passado, ao completar 70 anos de idade.
A solenidade foi aberta pelo presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, e teve o Hino Nacional executado pela Banda dos Fuzileiros Navais de Brasília. Em seguida, o decano do Supremo, ministro Celso de Mello, e a mais nova integrante da Corte até então, ministra Rosa Weber, conduziram Zavascki para o Plenário, onde ele assinou o termo de posse e foi declarado empossado pelo ministro Joaquim Barbosa.
Iniciada às 16h11m, a solenidade foi encerrada às 16h23 pelo presidente da Corte. Em seguida, o novo ministro recebeu cumprimentos no Salão Branco do STF, que fica ao lado do Plenário. Participaram da cerimônia o presidente do Senado Federal, José Sarney, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, entre outras autoridades.
O novo ministro do Supremo integrou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde maio de 2003, participando da Corte Especial, do Conselho de Administração e da Comissão de Documentação. Foi eleito membro efetivo do Conselho da Justiça Federal (CJF) em junho de 2011 e participou, também, do Conselho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

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