De OGLOBO.COM.BR
Grupo mandou a Gurgel motivos que tornariam
ministro impedido de julgar caso
BRASÍLIA - Procuradores da República estão pressionando o procurador-geral,
Roberto Gurgel, para que peça o impedimento do ministro José Antônio Dias
Toffoli no julgamento do mensalão. O grupo já preparou uma sustentação teórica
defendendo que Toffoli deve ser declarado impedido e manda recados para que
Gurgel interceda. Os procuradores manifestam incômodo com a atitude do
procurador-geral no caso, porque avaliam que ele deveria ter atuado nesse
sentido, já que a permanência de Toffoli, na avaliação deles, pode prejudicar o
julgamento.
O GLOBO teve acesso a e-mails trocados pelos procuradores em um sistema de
rede interna do Ministério Público. Nas mensagens, procuradores enumeram fatos
jurídicos para sustentar o impedimento de Toffoli.
Para uma procuradora ouvida pelo GLOBO, apesar do que já saiu na imprensa,
Toffoli parece não se constranger. Essa integrante do MPF diz que Gurgel tem
ciência dessa discussão entre os colegas, porque participa da rede de e-mails
que discute os mais variados assuntos.
— Esperamos que ele atenda o nosso pedido de provocar a suspeição do ministro
neste julgamento — disse a procuradora da República, que pediu para não ser
identificada.
Entre os pontos destacados pelos procuradores está a atuação de Toffoli como
advogado do PT à época em que ocorreram os primeiros fatos denunciados — os
empréstimos feitos por Marcos Valério para saldar dívidas do PT. Depois de ser
advogado do partido, Toffoli foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil,
em uma sala contígua à do então ministro José Dirceu, hoje réu no processo.
O terceiro fator de suspeição seria a atuação da namorada do ministro, a
advogada Roberta Rangel, na defesa de réus do processo do mensalão. Os
procuradores apontam “vastas provas da ligação visceral de Toffoli com José
Dirceu e outros réus também integrantes da cúpula”.
“De todos os ministros indicados por Lula para o Supremo, Toffoli é o que tem
mais proximidade política e ideológica com o presidente e o partido. Sua
carreira confunde-se com a trajetória de militante petista. Essa simbiose é, ao
fundo e ao cabo, a única justificativa para encaminhá-lo ao Supremo”, diz uma
das mensagens.
— É preciso uma decisão rápida sobre a participação do ministro Dias Toffoli
no julgamento do mensalão, para que sejam afastadas as sombras de especulações
de se tratar de um julgamento político. Em prol da boa técnica de um julgamento
isento, esse é um tema sobre o qual o Supremo Tribunal Federal precisa
ostensivamente decidir — afirma o presidente da Associação Nacional dos
Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho.
Toffoli tem dito que não decidirá agora se vai ou não se declarar impedido.
Gurgel não comentou as cobranças dos colegas.
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