Da FOLHA.COM
DA BBC BRASIL
O governo britânico vai revisar seu sistema de benefícios sociais a pessoas
com problemas de mobilidade, abrindo uma nova polêmica envolvendo direitos dos
deficientes e cortes de gastos públicos.
O secretário de Trabalho e Previdência Social, Iain Duncan Smith, afirmou à
imprensa local que cerca de 2 milhões de receptores do benefício --que pode
chegar a cerca de R$ 370 por semana - serão revisados nos próximos quatro anos,
e até 500 mil deles podem perder a ajuda financeira.
Entre eles podem estar pessoas que perderam membros, incluindo ex-combatentes
de guerra.
A medida é um dos mais controversos cortes de gastos previstos nas medidas de
austeridade britânicas, que visam reduzir o deficit público do país, atualmente
em recessão.
O secretário britânico afirmou que o número de pessoas que reivindicaram o
benefício de mobilidade (chamado Disability Living Allowance) cresceu 30% nos
últimos anos, gerando gastos estatais de até 13 bilhões de libras (cerca de R$
40 bilhões) por ano.
Duncan Smith disse ao jornal The Daily Telegraph que as reformas têm como
objetivo coibir abusos e implementar uma ajuda social mais "focada" em pessoas
com grandes dificuldades de mobilidade. Segundo ele, a perda de um membro não
deve resultar automaticamente no recebimento de um benefício estatal.
'DOR INVISÍVEL'
Um documento oficial sobre o impacto das reformas foi lançado neste mês e,
segundo o Daily Telegraph, prevê que os gastos com os benefícios sejam cortados
em 2,24 bilhões de libras anuais, e que 500 mil pessoas percam o direito de
receber o dinheiro.
Para Duncan Smith, o benefício estatal "não é um medidor de doença, e sim de
sua capacidade [para se movimentar e viver de forma autônoma]".
"Em outras palavras, [o benefício é para] quem precisa de cuidados e de ajuda
para se mover. Essas são as duas coisas a serem medidas, e não a questão de se
você perdeu um membro."
Em resposta, o Partido Trabalhista, de oposição, disse que o secretário está
lidando com a reforma "de maneira desdenhosa e descuidada" e que deveria se
desculpar por sugerir que "os deficientes não trabalham".
E portadores de deficiência já realizaram diversos protestos em Londres,
criticando a reforma. Alguns dizem ser vítimas de uma caça às bruxas.
Em entrevista ao jornal The Guardian há poucos meses, Holly Ferrie, 24 anos,
portadora de uma condição severa semelhante a artrite que dificulta seus
movimentos, diz que as pessoas a acusam de estar fingindo dores para receber
benefícios.
"Minha dor é invisível", afirmou ela. "Se você não faz cara de dor, as
pessoas te criticam. Tenho até medo de parecer saudável, porque as pessoas não
vão acreditar [que tenho uma deficiência]."
DEFICIÊNCIA SEVERA
A Disability Living Allowance é destinada a pessoas com deficiência física ou
mental severa o bastante para que elas precisem de ajuda para se mover ou para
cuidar de si mesmas. O benefício tem a mesma função do seguro-desemprego, que
pode ser solicitado simultaneamente.
Duncan Smith declarou que os gastos com o programa têm crescido muito mais do
que "os índices de doença e deficiência" na sociedade e que os critérios para o
recebimento do benefício são "muito vagos".
Ele agregou que, nos padrões atuais, as pessoas que recebem a ajuda "nunca
são vistas pelo governo, o que abre espaço para abusos".
O governo britânico quer substituir o modelo, argumentando que, se este for
mais focado, beneficiará mais quem realmente precisa de ajuda.
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