sexta-feira, 7 de outubro de 2011

ECONOMIA: PF faz megaoperação contra crimes tributários

Do ESTADÃO.COM.BR


Seis pessoas já foram presas durante na operação 'Black ops' deflagrada em 14 Estados e no Distrito Federal
Agência Estado

BRASÍLIA - Uma nova operação envolvendo a Receita Federal, Polícia Federal e o Ministério Público Federal foi deflagrada hoje para desarticular a atuação de uma organização criminosa transnacional, formada por cidadãos israelenses que se associaram a brasileiros e atuam na exploração de máquinas eletrônicas programáveis, conhecidas como caça-níqueis.
Segundo informações da Receita, a Operação Black Ops envolve cerca de 150 servidores do Fisco e 500 policiais federais que, desde cedo, cumprem 22 mandados de prisão preventiva e 119 mandados de busca e apreensão em 14 Estados e no Distrito Federal. Seis pessoas já foram presas durante a megaoperação e foram bloquedos R$ 50 milhões em bens.
Veículos
Os mandados abrangem escritórios de empresas relacionadas ao esquema, revendedoras de veículos, comissárias de despacho aduaneiro e residências de pessoas supostamente envolvidas, além de apreensão de veículos importados identificados como contrabandeados pelo grupo.
Segundo a Receita, o grupo, entre outros crimes, atua na importação de veículos usados de luxo de várias marcas e modelos. Esse tipo de importação de veículos usados não é autorizada, de modo geral, com algumas exceções, como veículos antigos para fins culturais e de coleção. Essa prática, segundo o Fisco, configura crime de contrabando, com pena de reclusão de um a quatro anos. As investigações também mostraram que em diversos processos de importação foi detectada ausência do fechamento de câmbio da operação, o que leva ao indício de que o pagamento ao exportador teria se dado por outro meio, ilegal perante a legislação brasileira.
As informações da Receita são de que, entre 2009 e 2011, as empresas envolvidas na fraude realizaram a importação de mais de 100 veículos usados, mas esse número pode ser maior ainda, ultrapassando 500 veículos importados no período. A Receita Federal, durante as investigações, compartilhou informações com o ICE - U.S. Immigration and Customs Enforcement e a Polícia de Imigração e Alfândega americana.
Há suspeita ainda de prática de sonegação fiscal nas operações comerciais internas de várias importadoras e revendedoras investigadas, que nunca recolheram outros tributos e contribuições a não ser os relacionados com a importação. O superintendente adjunto da Receita Federal, Marcus Vinícius Vidal Pontes, dará uma entrevista hoje, às 10h30, na superintendência da Receita no Rio de Janeiro para dar mais informações sobre a operação.

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