terça-feira, 4 de outubro de 2011

DIREITO: TRE-RJ faz operação para apurar suposta fraude na criação do PSD

Do estadão.com.br

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e a Polícia Federal realizaram operações de busca e apreensão nas casas do deputado Roberto Henriques, em Campos, e de um integrante da executiva do PSD fluminense, Fábio Lins e Silva, nessa segunda-feira, 3. O objetivo era buscar supostas evidências de fraudes em assinaturas de eleitores usadas para criação do partido.
A operação foi realizada a pedido da Procuradoria Eleitoral do Rio. A assessoria de imprensa do TRE não informou os resultados da ação porque o processo correria em segredo de justiça.
Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
aprovou a criação da sigla, 28º partido brasileiro, fundada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Na Justiça, porém, o DEM questiona a validade de parte das assinaturas usadas para registrar a legenda. O advogado do PSD, Admar Conzaga, afirma que todo o processo ocorreu de acordo com a legislação. “Tudo o que fizemos foi com a orientação da Constituição”, afirmou após a decisão do TSE.

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