Da CONJUR
A piora nas avaliações dos cursos de Direito não se restringe à escola privada, como pensam alguns. A Faculdade de Direito da USP, considerada uma das melhores do país, deixou de aprovar no último Exame de Ordem 37% dos seus bacharéis. E é com olhos no índice de reprovados, e não nos 63% de êxito, que o professor João Grandino Rodas, reitor da Universidade de São Paulo, examina a qualidade do ensino no país. “O que está falhando certamente é avaliação, porque não é aceitável que quase 40% não passem no Exame”, conclui.
Em entrevista à Consultor Jurídico, Grandino Rodas critica a falta de preparação básica dos alunos, o que o que se verifica mesmo nas faculdades mais tradicionais do Brasil. Segundo ele, é bobagem acreditar que o problema só esteja nas classes mais pobres da sociedade, que não conseguem vaga nas escolas públicas. “A escola privada ainda tenta suprir essas lacunas e este é um acompanhamento que as públicas não dão. Alguém que entra na Faculdade de Direito do Largo São Francisco com o português precário, vai sair com o português precário.”
Grandino Rodas graduou-se em Direito pela USP, mesma faculdade que dirigiu de 2006 a 2009, ano em que assumiu a reitoria da Universidade. Desde 1993, é professor de Direito Internacional Privado. Foi consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores e hoje, é membro da Comissão Fulbright para o Intercâmbio entre os Estados Unidos e o Brasil e membro titular, indicado pelo Brasil, do Tribunal Arbitral Permanente de Revisão do Mercosul. Em 2010, fundou e passou a presidir o Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes). No formato de think tank, a entidade se propõe a colaborar com estudos e ideias para o desenvolvimento da sociedade brasileira.
Durante a entrevista, o reitor também falou sobre o interesse dos escritórios estrangeiros no mercado brasileiro. Em primeiro lugar, observa que é preciso modernizar as regras para a validação de diplomas de outros países. Dependendo do caso, afirma, é mais fácil fazer o curso de novo aqui no Brasil. Em relação aos escritórios, questiona: “Não seria melhor termos regras mais claras e permitir que cheguem pela porta da frente?”, numa clara referência à forma enviesada com que as sociedades estrangeiras instalam-se hoje no país.
A chegada de uma pessoa ao posto de ministro do Supremo Tribunal Federal não é parâmetro para demonstrar seu grau de excelência, acredita o reitor. E recorda: “Nos últimos dez anos, os presidentes da República colocaram seus secretários lá. Às vezes. Às vezes eram pessoas de alto nível, noutras não”. Por isso, aponta, a ante-sala da corte é o Palácio do Planalto. Apesar da crítica, ele frisa: o STF é um tribunal político — e assim deve ser. Mudaria três pontos principais: pessoas experientes, mandatos pré-fixados e indicação diversa do presidente da República.
Também participaram da entrevista os jornalistas Alessandro Cristo e Lilian Matsuura.
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