quarta-feira, 13 de abril de 2011

ARTIGO: A reforma que não faremos

Do blog do NOBLAT

Por Marcos Coimbra


Sem discutir o que de suas recomendações acabará sendo implantado, uma coisa se pode dizer da Comissão Especial do Senado para a reforma política. Ela deve entregar ao presidente Sarney um relatório paradoxal: mexe muito em nosso sistema político, mas pouco nos lugares certos. É fato que muita água ainda vai passar por baixo da ponte e que o anteprojeto da Comissão Especial terá que ser apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e depois pelo Plenário do Senado, antes de ser encaminhado à Câmara. Em cada uma dessas etapas, as chances de que seja alterado são grandes, tanto que já se discute se chegará ao final semelhante ao que é hoje. Aliás, são crescentes as dúvidas sobre se, de fato, dele resultará uma reforma, tamanhas são as desconfianças que suas sugestões suscitam. A Comissão teve tempo de menos e intenções demais. Pensando bem, debater e deliberar sobre 14 temas de elevada complexidade, em 45 dias é, claramente, uma missão impossível. Algo teria que ser sacrificado para que se cumprisse o prazo e o preço foi a profundidade. Muitas ideias foram postas na mesa, mas nenhuma pode ser considerada de maneira adequada. Mas o pior não é isso. Mais grave que enfileirar propostas sem a necessária reflexão, o pecado da Comissão foi a falta de ousadia e de contemporaneidade. O modelo de sistema político que emerge de seu trabalho não é apenas confuso. É velho. Se tivesse sido instaurada há 50 anos, sua agenda seria muito parecida, senão igual àquela que se propôs. Nela, não estão refletidas as mudanças pelas quais passou a sociedade brasileira nas últimas décadas. Muito menos seu traço mais significativo: o amadurecimento do eleitorado. Nas propostas da Comissão, o tradicional paternalismo de nossas elites se manifesta a toda hora. O povo é sempre considerado incapaz de saber o que é bom para seus próprios interesses. Sem a elite para protegê-lo, um ente indefeso. Leia a íntegra do artigo em A reforma que não faremos Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

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