De O GLOBO
Reuters; Agência Brasil
BRASÍLIA - Após encontro nesta quinta-feira com Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, o governador do Rio, Sérgio Cabral, relatou que a presidente ficou "muito satisfeita" com a aprovação pela Câmara dos Deputados do novo valor do salário mínimo de R$ 545 para este ano. O projeto, porém, ainda deve enfrentar percalços no Senado. O PSDB já afirmou que vai contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) a possibilidade de o presidente da República definir o valor anual do salário mínimo por meio de decreto, evitando, assim, a votação no Congresso.
- Ela ficou muito satisfeita e disse que foi uma demonstração de coesão e força política - disse Cabral, após reunião para discutir a criação da Autoridade Pública Olímpica (APO)
No primeiro teste no Congresso desde que assumiu a Presidência, Dilma obteve na quarta-feira maioria folgada para aprovar o projeto do mínimo de R$ 545, apesar das pressões das centrais sindicais por um valor maior. Propostas da oposição de R$ 600 e de R$ 560 também foram derrotadas com ampla maioria de votos governistas. Todos os 77 deputados do PMDB, segunda maior bancada, votaram fechados contra uma ampliação do valor. O PT de Dilma registrou duas dissidências a favor dos R$ 560. ( Leia também: Governo contabiliza traição de 15 deputados da base na votação do salário mínimo )
O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), porém, ressaltou que partido pretende retomar a batalha com a chegada do projeto ao Senado. A legenda vai contestar no STF parte do texto que estabelece que Dilma poderá reajustar o valor do mínimo, entre 2012 e 2015, por decreto. O mais provável é que o recurso ocorra por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). - A Constituição define que o salário mínimo é estabelecido por lei, por isso ela é inconstitucional. Perdendo, como acho que vamos perder, recorreremos ao Supremo - disse o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), consciente de que o Senado manterá o texto aprovado pelos deputados.
Dias tenta ainda unificar a oposição - DEM, PPS e PSOL - em torno do valor de R$ 600, defendido durante a campanha presidencial pelo tucano José Serra. O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), disse nesta quinta-feira que o partido defenderá a mesma proposta apresentada pela bancada da Câmara, ou seja, R$ 560. O PSOL informou que vai apresentar no Senado a mesma proposta defendida na Câmara - de um salário mínimo de R$ 700.
- Vou conversar com o líder José Agripino que a proposta de R$ 600 também é do DEM. O deputado Indio da Costa (DEM-RJ) foi o candidato a vice na chapa com o Serra. Seria muito bom se o DEM viesse conosco - afirmou o líder.
Mesmo que consiga unificar a oposição em torno de uma proposta, a oposição contará apenas com 18 dos 81 votos: dez do PSDB, cinco do DEM, dois do PSOL e um do PPS. Quanto à iniciativa do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), de apresentar requerimento para que a matéria vá direto ao plenário, Álvaro Dias afirmou que não há qualquer problema. Segundo ele, o importante, agora, é resolver o assunto.( Saiba como é a política de reajuste do salário mínimo )
O líder tucano não vê qualquer problema nas regras definidas ainda no governo Luiz Inácio Lula da Silva, com as centrais sindicais, para o cálculo de correção do salário mínimo: a inflação do ano anterior com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Reuters; Agência Brasil
BRASÍLIA - Após encontro nesta quinta-feira com Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, o governador do Rio, Sérgio Cabral, relatou que a presidente ficou "muito satisfeita" com a aprovação pela Câmara dos Deputados do novo valor do salário mínimo de R$ 545 para este ano. O projeto, porém, ainda deve enfrentar percalços no Senado. O PSDB já afirmou que vai contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) a possibilidade de o presidente da República definir o valor anual do salário mínimo por meio de decreto, evitando, assim, a votação no Congresso.
- Ela ficou muito satisfeita e disse que foi uma demonstração de coesão e força política - disse Cabral, após reunião para discutir a criação da Autoridade Pública Olímpica (APO)
No primeiro teste no Congresso desde que assumiu a Presidência, Dilma obteve na quarta-feira maioria folgada para aprovar o projeto do mínimo de R$ 545, apesar das pressões das centrais sindicais por um valor maior. Propostas da oposição de R$ 600 e de R$ 560 também foram derrotadas com ampla maioria de votos governistas. Todos os 77 deputados do PMDB, segunda maior bancada, votaram fechados contra uma ampliação do valor. O PT de Dilma registrou duas dissidências a favor dos R$ 560. ( Leia também: Governo contabiliza traição de 15 deputados da base na votação do salário mínimo )
O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), porém, ressaltou que partido pretende retomar a batalha com a chegada do projeto ao Senado. A legenda vai contestar no STF parte do texto que estabelece que Dilma poderá reajustar o valor do mínimo, entre 2012 e 2015, por decreto. O mais provável é que o recurso ocorra por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). - A Constituição define que o salário mínimo é estabelecido por lei, por isso ela é inconstitucional. Perdendo, como acho que vamos perder, recorreremos ao Supremo - disse o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), consciente de que o Senado manterá o texto aprovado pelos deputados.
Dias tenta ainda unificar a oposição - DEM, PPS e PSOL - em torno do valor de R$ 600, defendido durante a campanha presidencial pelo tucano José Serra. O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), disse nesta quinta-feira que o partido defenderá a mesma proposta apresentada pela bancada da Câmara, ou seja, R$ 560. O PSOL informou que vai apresentar no Senado a mesma proposta defendida na Câmara - de um salário mínimo de R$ 700.
- Vou conversar com o líder José Agripino que a proposta de R$ 600 também é do DEM. O deputado Indio da Costa (DEM-RJ) foi o candidato a vice na chapa com o Serra. Seria muito bom se o DEM viesse conosco - afirmou o líder.
Mesmo que consiga unificar a oposição em torno de uma proposta, a oposição contará apenas com 18 dos 81 votos: dez do PSDB, cinco do DEM, dois do PSOL e um do PPS. Quanto à iniciativa do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), de apresentar requerimento para que a matéria vá direto ao plenário, Álvaro Dias afirmou que não há qualquer problema. Segundo ele, o importante, agora, é resolver o assunto.( Saiba como é a política de reajuste do salário mínimo )
O líder tucano não vê qualquer problema nas regras definidas ainda no governo Luiz Inácio Lula da Silva, com as centrais sindicais, para o cálculo de correção do salário mínimo: a inflação do ano anterior com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
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