sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

DIREITO: STF - Plenário aprova lista tríplice para ministro substituto do TSE

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (17), a lista tríplice de candidatos para ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cabe à categoria dos advogados, a ser encaminhada à Presidente da República para escolha de um dos nomes para exercer a função naquela Corte, nos próximos dois anos.
A escolha deu-se pelo fato de que se está encerrando o mandato de dois anos do advogado Joelson Costa Dias como ministro substituto. Seu nome foi escolhido em primeiro lugar da lista tríplice aprovada hoje. Portanto, existe a possibilidade de sua recondução ao cargo. Em segundo e terceiro lugares figuram, respectivamente, os advogados Evandro Luís Castello Branco Pertence e de Luciana Christina Guimarães Lossio. Cada um deles recebeu oito votos, nessa ordem da lista.
O advogado Joelson Costa Dias foi nomeado em março de 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor o TSE no cargo de ministro substituto, na vaga decorrente da nomeação e posse do ministro Arnaldo Versiani no cargo de titular.
O artigo 7º, inciso II do Regimento Interno do STF (RISTF) atribui ao plenário da Corte eleger as listas tríplices de advogados com notável saber jurídico e idoneidade moral a serem submetidos à apreciação do presidente da República.

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