Do POLÍTICA LIVRE
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu, por meio de liminar, a propaganda do candidato a governador Geddel Vieira Lima (PMDB) e ao Senado de César Borges (PR) no site Cidadessolnoticias.com, atendendo representação da Coligação Pra Bahia Seguir em Frente (PT-PP-PSB-PDT-PCdoB-PRB-PSL-PHS). “Ao acessar o endereço www.cidadesol.com, facilmente se visualiza entre os blogs por eles recomendados, a indicação dos de César Borges e de Geddel Vieira Lima, trazendo inclusive suas fotografias e os links para acesso direto”, afirma o juiz relator do processo Ruy Eduardo Almeida Britto na sentença. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proíbe, por meio de resolução, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, a veiculação de propaganda eleitoral, ainda de que forma gratuita. A pena por descumprimento é multa diária de R$ 5 mil.
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