Os candidatos, comitês financeiros e partidos políticos que ainda não entregaram a primeira parcial da prestação de contas têm até esta terça-feira (3) para apresentar os documentos à Justiça Eleitoral. O prazo começou no dia 28 de julho e, nesta primeira fase, devem ser entregues os relatórios discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidos para financiamento da campanha eleitoral e os seus respectivos gastos realizados até o momento. A divulgação desses dados será feita no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima sexta-feira (6).
Até o momento, o TSE registrou o recebimento de aproximadamente quatro mil prestações de contas pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais – SPCE. É este sistema que os candidatos, comitês financeiros e partidos devem utilizar para enviar as informações e ele está disponível para download na página de internet do Tribunal (http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/2010/spce.html).
De acordo com a Lei 9.504/97 (artigo 28, parágrafo 41) nesta primeira fase serão publicados os saldos de receita e despesa de candidatos, comitês financeiros e partidos. A indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente serão exigidos na prestação de contas final, que deve ser entregue em 2 de novembro. Quem for disputar o segundo turno deve apresentar as contas referentes aos dois turnos no dia 30 do mesmo mês.
2ª Parcial
A segunda parcial deve ser apresentada entre os dias 28 de agosto e 3 de setembro e os dados deverão ser divulgados pela Justiça Eleitoral no dia 6 de setembro.
Até o momento, o TSE registrou o recebimento de aproximadamente quatro mil prestações de contas pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais – SPCE. É este sistema que os candidatos, comitês financeiros e partidos devem utilizar para enviar as informações e ele está disponível para download na página de internet do Tribunal (http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/2010/spce.html).
De acordo com a Lei 9.504/97 (artigo 28, parágrafo 41) nesta primeira fase serão publicados os saldos de receita e despesa de candidatos, comitês financeiros e partidos. A indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente serão exigidos na prestação de contas final, que deve ser entregue em 2 de novembro. Quem for disputar o segundo turno deve apresentar as contas referentes aos dois turnos no dia 30 do mesmo mês.
2ª Parcial
A segunda parcial deve ser apresentada entre os dias 28 de agosto e 3 de setembro e os dados deverão ser divulgados pela Justiça Eleitoral no dia 6 de setembro.
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