quarta-feira, 9 de junho de 2010

DIREITO: STJ tem horário especial durante a Copa do Mundo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em horário especial nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo da África do Sul. De acordo com a Portaria n. 274/2010, assinada pelo diretor-geral do Tribunal, Athayde Fontoura, nos jogos marcados para as 15h30, o expediente será das 8h às 14h. Já nos jogos marcados para as 11h, o expediente será das 14h30 às 20h.
Para a próxima terça-feira (15), as sessões de julgamento já sofreram alterações em seus horários. Previstas para começar, regimentalmente, às 14h, a maioria delas teve o seu início remarcado para as 9h. As Turmas que compõem a Primeira Seção – Primeira e Segunda Turmas – vão iniciar suas sessões às 9h e às 8h, respectivamente.
A Terceira e Quarta Turmas – que compõem a Segunda Seção – têm o seu início previsto para as 9h30. Já as Turmas da Terceira Seção – Quinta e Sexta – vão começar às 9h.
A diferença entre a jornada diária normal e a fixada na portaria deverá ser compensada até 31 de julho de 2010. A portaria vai ser publicada nesta quarta-feira (9), no Diário da Justiça Eletrônico.

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