quarta-feira, 9 de junho de 2010

DIREITO: Jaques Wagner e deputados são acionados por propaganda antecipada

Do POLÍTICA LIVRE
Uma representação contra o Partido Progressista (PP), o governador da Bahia, Jaques Wagner, o deputado federal João Leão e o deputado estadual Luiz Argolo por propaganda eleitoral antecipada foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA). Por meio da análise de gravações dos programas partidários do PP veiculadas na televisão, a PRE constatou que “o partido e os políticos utilizaram indevidamente o espaço destinado à inserção partidária para realizar propaganda fora de época”.
Programas de 30 segundos do PP foram veiculados na televisão entre os meses de abril e maio de 2010. Neles, os deputados exaltavam realizações pessoais ou do governo Wagner, demonstrando proximidade entre o partido e o governo Lula. Em uma das inserções, o deputado Aderbal Caldas também exalta o governo da Bahia. Segundo nota da PRE, na representação, é solicitado a condenação dos réus ao pagamento de multa que pode variar de 5 mil a 25 mil reais e que deve ser fixada levando em conta o significativo alcance do meio utilizado, no caso, a televisão. (Correio)

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