Do POLÍTICA HOJE
Deverá ser apreciado na próxima segunda-feira, 19, em plenário na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei encaminhado a Casa pelo chefe do Poder Executivo, governador Jaques Wagner, solicitando em nome do Estado uma autorização para contratar junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um montante de R$563.772,000,00. Esse volume de recursos representa em torno de 70% da arrecadação mensal do ICMS no Estado ou algo como seis meses da capacidade de investimentos do governo com recursos próprios. A solicitação do governador só chegou a ALBA no final da semana passada e pegou de surpresa deputados da situação e da oposição. Na última terça-feira, 13, num esforço enorme do líder do governo, deputado Waldenor Pereira (PT) aprovou-se o Regime de Urgência à matéria e, graças à tramitação especial prevista no Regimento Interno, já que o prazo regimental cai para 24 horas, poderá ser votada na segunda, no plenário. A questão é que os deputados não conhecem os objetivos do projeto salvo a informação sucinta posta na mensagem enviada pelo governador, de que visa permitir que o Estado seja contemplado com linhas de crédito para viabilização de investimentos previstos no Orçamento dentro do Programa Linha BNDES/Estados, em especial, “nas áreas de infraestrutura, segurança e abastecimento de água”.
Nem o líder do governo, Waldenor Pereira (PT), conseguiu explicitar o encaminhamento favorável feito em plenário, detalhando que projetos seriam estes, apenas situando que a “Bahia foi um dos estados que mais sofreram com a crise do ano passado” daí a necessidade do empréstimo. Os líderes dos partidos de Oposição, agora incluindo o PMDB, protestaram e consideram que, um empréstimo dessa natureza em ano eleitoral, sem detalhamentos dos projetos, representa um “cheque em branco” para o governador fazer campanha política.
Em recente audiência pública na ALBA, o secretário da Fazenda, Carlos Martins, revelou que no cumprimento das metas fiscais do último quadrimestre, ano da crise de 2009, de fato, o governo não está com suas contas desorganizadas e em déficit, mas, trabalha com uma margem pequeníssima para investimentos próprios e bate no teto em relação aos salários dos servidores, atingindo o limite prudencial da LRF. Ora, em sendo assim, o governo socorre-se junto ao BNDES para alargar essa margem de investimentos.
Aliado a esse fato, a Sefaz anuncia uma anistia fiscal em dívidas de empresários contraídas no ano passado, medida preconizada pelo IAF há tempos e só agora posta em curso, revelando que o governo precisa de mais recursos para investir no básico, em infraesturutra e outros. O problema é que se vive em ano eleitoral, final de governo, governador candidato à reeleição, e por mais que se diga que obras dessa natureza são essenciais ao estado, e de fato são, desconfia-se do lado político para beneficiar somente os aliados do governador.
Vai ser uma “batalha” na segunda. O primeiro teste no confronto da relação de poder na ALBA pós adesão César a Geddel com PR e PMDB em novas fronteiras. O placar é favorável ao governo. Ainda assim, Waldenor vai suar a camisa.
Deverá ser apreciado na próxima segunda-feira, 19, em plenário na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei encaminhado a Casa pelo chefe do Poder Executivo, governador Jaques Wagner, solicitando em nome do Estado uma autorização para contratar junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um montante de R$563.772,000,00. Esse volume de recursos representa em torno de 70% da arrecadação mensal do ICMS no Estado ou algo como seis meses da capacidade de investimentos do governo com recursos próprios. A solicitação do governador só chegou a ALBA no final da semana passada e pegou de surpresa deputados da situação e da oposição. Na última terça-feira, 13, num esforço enorme do líder do governo, deputado Waldenor Pereira (PT) aprovou-se o Regime de Urgência à matéria e, graças à tramitação especial prevista no Regimento Interno, já que o prazo regimental cai para 24 horas, poderá ser votada na segunda, no plenário. A questão é que os deputados não conhecem os objetivos do projeto salvo a informação sucinta posta na mensagem enviada pelo governador, de que visa permitir que o Estado seja contemplado com linhas de crédito para viabilização de investimentos previstos no Orçamento dentro do Programa Linha BNDES/Estados, em especial, “nas áreas de infraestrutura, segurança e abastecimento de água”.
Nem o líder do governo, Waldenor Pereira (PT), conseguiu explicitar o encaminhamento favorável feito em plenário, detalhando que projetos seriam estes, apenas situando que a “Bahia foi um dos estados que mais sofreram com a crise do ano passado” daí a necessidade do empréstimo. Os líderes dos partidos de Oposição, agora incluindo o PMDB, protestaram e consideram que, um empréstimo dessa natureza em ano eleitoral, sem detalhamentos dos projetos, representa um “cheque em branco” para o governador fazer campanha política.
Em recente audiência pública na ALBA, o secretário da Fazenda, Carlos Martins, revelou que no cumprimento das metas fiscais do último quadrimestre, ano da crise de 2009, de fato, o governo não está com suas contas desorganizadas e em déficit, mas, trabalha com uma margem pequeníssima para investimentos próprios e bate no teto em relação aos salários dos servidores, atingindo o limite prudencial da LRF. Ora, em sendo assim, o governo socorre-se junto ao BNDES para alargar essa margem de investimentos.
Aliado a esse fato, a Sefaz anuncia uma anistia fiscal em dívidas de empresários contraídas no ano passado, medida preconizada pelo IAF há tempos e só agora posta em curso, revelando que o governo precisa de mais recursos para investir no básico, em infraesturutra e outros. O problema é que se vive em ano eleitoral, final de governo, governador candidato à reeleição, e por mais que se diga que obras dessa natureza são essenciais ao estado, e de fato são, desconfia-se do lado político para beneficiar somente os aliados do governador.
Vai ser uma “batalha” na segunda. O primeiro teste no confronto da relação de poder na ALBA pós adesão César a Geddel com PR e PMDB em novas fronteiras. O placar é favorável ao governo. Ainda assim, Waldenor vai suar a camisa.
As informações são do jornal Tribuna da Bahia.
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