POLÍTICA: Lula se diz magoado com o ministro Ayres Britto

Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO

Lula está “muito ressentido” com um dos ministros mais admirados do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, segundo um assessor palaciano. Como o nomeou, o presidente esperava que o ministro, um ex-filiado ao PT, atuasse como “líder do governo” no STF e no Tribunal Superior Eleitoral. Mas no TSE Ayres Britto atuou com independência e firmeza, inclusive multando-o por propaganda eleitoral fora de época.

Comentário:

A indicação dos Ministros do STF pelo Presidente da República pode levar quem indicou ao "sentimento" de que é "credor", e de que o indicado é seu "devedor", e, portanto, que deverá agir no desempenho da sua função judicante como um aliado, e sempre em seu favor.

Nada mais absurdo! O Ministro do STF deve agir e decidir de acordo com a sua consciência jurídica, jamais com a intenção de "pagar" eventual "favor" de sua indicação. Se assim não fosse, o STF viraria um mero Tribunal homologador dos desejos do Chefe do Executivo.

Urge repensar-se essa forma de preenchimento dos cargos do STF, como, de resto, de outros Tribunais, a exemplo do TSE e dos TRE's, onde algumas das vagas são preenchidas por indicação do Presidente da República. Será esta a melhor forma, a mais republicana, a que mais salienta e reforça o princípio da independência e separação entre os Poderes? A resposta parece ser negativa, considerando-se verdadeiro o "muxoxo" de Lula... (observe-se que o Presidente Lula teve a "sorte" de indicar 7 (sete) dos 11 (onze) Ministros do STF).