quarta-feira, 7 de outubro de 2009

MUNDO: Justiça da Itália derruba imunidade do premier Silvio Berlusconi

De O Globo on line

A Justiça da Itália derrubou nesta quarta-feira a imunidade do premier do país europeu, Silvio Berlusconi, que era garantida por polêmica lei. A corte argumentou que a lei violava o princípio constitucional de que todos os cidadãos são iguais perante a Justiça. O premier considerou a decisão política. A decisão possibilita a reabertura de processos contra o primeiro-ministro.
A imunidade de Berlusconi era garantida pelo "Laudo Alfano", aprovado em 22 de julho de 2008. A oposição dizia que o texto havia sido feito sob medida para proteger os interesses de Berlusconi.
Na segunda-feira, o premier foi declarado corresponsável em um caso de corrupção . A lei beneficiaria o primeiro-ministro, o presidente, Giorgio Napolitano, o presidente da Câmara dos Deputados, Gianfranco Fini, e o presidente do Senado, Renato Schifani.
O veredicto será anunciado em um comunicado oficial que a Corte Constitucional divulgará ainda nesta quarta-feira. O "Laudo Alfano" foi barrado por maioria de votos. A instância que julgou o caso era composta por 15 juízes

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