quinta-feira, 8 de outubro de 2009

DIREITO: Ellen Gracie retorna ao TSE como ministra substituta

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (7), a ministra Ellen Gracie como ministra substituta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na vaga aberta com o falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, ocorrida no começo de setembro. A ministra Ellen Gracie já integrou o TSE de 2001 a 2004. Ela deixou a Corte para assumir a vice-presidência do Supremo Tribunal Federal em junho de 2004.
Natural do Rio de Janeiro (RJ), Ellen Gracie Northfleet foi empossada no cargo de ministra do STF em 14 de dezembro de 2000. Foi presidente do STF de 2006 a 2008. A ministra integrou o TSE como ministra substituta (fevereiro a junho de 2001) e como membro efetivo (junho de 2001 a junho de 2003). Em fevereiro de 2003, a ministra assumiu a vice-presidência do TSE.
Ellen Gracie graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1970) e fez pós-graduação, em nível de especialização, em Antropologia Social pela mesma universidade (1982).
Integrou o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS). Foi diretora-fundadora da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS (1986 a 1987), sendo eleita vice-presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (1988).
Membro do Ministério Público Federal (1973 a 1989), Ellen Gracie fez parte da composição original do Tribunal Regional Federal (4ª Região), até sua posse no STF em 2000.
A ministra Ellen Gracie é professora licenciada de Direito Constitucional da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Composição do TSE
O TSE é composto por sete membros, com mandatos de dois anos: três ministros são eleitos entre os membros do STF; dois entre os membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e dois são nomeados pelo presidente da República, escolhidos entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo STF.
Para cada ministro efetivo é eleito um substituto, escolhido pelo mesmo processo e proveniente da mesma origem.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal que hoje atuam no TSE como efetivos são os ministros Carlos Ayres Britto (presidente do TSE), Joaquim Barbosa (vice-presidente) e Ricardo Lewandowski.
Já os ministros do STF Marco Aurélio, Cármen Lúcia e, a partir de agora, a ministra Ellen Gracie são seus substitutos.

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