sábado, 10 de outubro de 2009

DIREITO: STF mantém desembargador afastado

Do POLÍTICA LIVRE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou liminar em ação ajuizada pelo desembargador do Tribunal Rubem Dário, na qual ele pedia a suspensão de seu afastamento preventivo do Tribunal de Justiça pelo Conselho Nacional de Justiça. O julgamento ocorreu na última terça-feira, mas apenas ontem foi divulgado pela assessoria de imprensa do STF. No último dia 29 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, afastar o magistrado baiano e suspender todos os seus benefícios, à exceção do salário. Ele responde ainda a procedimento administrativo disciplinar (PAD). Rubem Dário teria tido seu nome citado em processo que apura a venda de sentenças em ações que tinham prefeitos baianos como réus.

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