da Folha Online
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que não existe obra financiada com dinheiro federal parada por falta de recursos. Lula atribuiu ao TCU (Tribunal de Contas da União) eventuais paralisações em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
"Muitas vezes, o Tribunal de Contas diz que tem indícios de provas de sobrepreço, e aí para, aí você tem que fazer todo um processo. Muitas vezes, a empresa que perde a licitação entra na Justiça e para a obra. Eu disse no começo da entrevista isso: fazer uma obra no Brasil hoje é muito difícil", respondeu ele ao ser questionado sobre obras do PAC paradas.
Paulo Bernardo critica o TCU
"Muitas vezes, o Tribunal de Contas diz que tem indícios de provas de sobrepreço, e aí para, aí você tem que fazer todo um processo. Muitas vezes, a empresa que perde a licitação entra na Justiça e para a obra. Eu disse no começo da entrevista isso: fazer uma obra no Brasil hoje é muito difícil", respondeu ele ao ser questionado sobre obras do PAC paradas.
Paulo Bernardo critica o TCU
Veja quais são as 13 obras do PACTCU recomenda paralisação de 41 obras
Para embasar seu raciocínio, Lula deu como exemplo uma licitação para compra de computadores para escolas públicas. "Nós ficamos dois anos fazendo licitação para entregar 350 mil computadores às crianças, nas escolas. Demorou dois anos para que o Tribunal de Contas permitisse que houvesse a licitação. Agora, as pessoas não medem qual é o prejuízo para a nação e para as crianças se você ficar dois anos esperando."
Lula afirmou que só três coisas podem parar uma obra. "Não existe nenhuma obra parada no Brasil por falta de dinheiro. Se tem alguma obra parada, é alguma coisa ou da Justiça ou de briga entre empresários ou do Tribunal de Contas. Porque falta de dinheiro não existe."
O presidente deu entrevista hoje para rádios dos Estados pelo projeto de transposição do rio São Francisco, em Custódia (PE).
No último dia 8, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) defendeu um novo método para as fiscalizações de obras feitas pelo TCU. A ideia surgiu depois do TCU sugerir a paralisação de 41 obras do governo por suspeita de irregularidade --15 delas eram do PAC.
Para Dilma, o argumento de que há "indício de irregularidade" é muito frágil para suspender uma obra. "O indício de irregularidade é uma coisa frágil, extremamente frágil. Quando chegam e falam para parar, nós paramos.Mas há o caminho do meio. Nós temos o nosso princípio de fiscalizar e se fiscalizamos e achamos, nós paramos", disse ela.
Segundo ela, a metodologia da fiscalização precisa ser rediscutida. "Agora, é preciso discutir essa questão da paralisação. O que estou mostrando é que das 15 obras da lista do TCU, oito não tem base. Tem que ter cuidado com isso. Só estou alertando, não estou querendo polemizar a função fiscalizadora do TCU. [...] Parar obra tem consequência, ninguém pode fingir que não sabe isso", disse ela.
TCU
O parecer do TCU foi entregue ao Congresso na semana retrasada. Com o material, a Comissão Mista de Orçamento terá que decidir se haverá o bloqueio de recursos para essas obras na elaboração do Orçamento de 2010.
As maiores irregularidades identificadas foram sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, falta de projeto executivo e problemas ambientais.
O parecer elaborado pelo ministro Aroldo Cedraz aponta que 219 obras, que totalizam R$ 35,4 bilhões, foram fiscalizadas no local de execução --sendo que 99 eram do PAC e somam R$ 25 bilhões.
As irregularidades foram encontradas em 41 obras, sendo que 15 são do PAC e representam 0,5% do total de 2.446 empreendimentos do programa --e somam R$ 7,38 bilhões.
Em 2008, 153 obras foram analisadas pelo TCU e 48 foram incluídas no rol de obras com problemas graves e tiveram a paralisação recomendada.
Para embasar seu raciocínio, Lula deu como exemplo uma licitação para compra de computadores para escolas públicas. "Nós ficamos dois anos fazendo licitação para entregar 350 mil computadores às crianças, nas escolas. Demorou dois anos para que o Tribunal de Contas permitisse que houvesse a licitação. Agora, as pessoas não medem qual é o prejuízo para a nação e para as crianças se você ficar dois anos esperando."
Lula afirmou que só três coisas podem parar uma obra. "Não existe nenhuma obra parada no Brasil por falta de dinheiro. Se tem alguma obra parada, é alguma coisa ou da Justiça ou de briga entre empresários ou do Tribunal de Contas. Porque falta de dinheiro não existe."
O presidente deu entrevista hoje para rádios dos Estados pelo projeto de transposição do rio São Francisco, em Custódia (PE).
No último dia 8, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) defendeu um novo método para as fiscalizações de obras feitas pelo TCU. A ideia surgiu depois do TCU sugerir a paralisação de 41 obras do governo por suspeita de irregularidade --15 delas eram do PAC.
Para Dilma, o argumento de que há "indício de irregularidade" é muito frágil para suspender uma obra. "O indício de irregularidade é uma coisa frágil, extremamente frágil. Quando chegam e falam para parar, nós paramos.Mas há o caminho do meio. Nós temos o nosso princípio de fiscalizar e se fiscalizamos e achamos, nós paramos", disse ela.
Segundo ela, a metodologia da fiscalização precisa ser rediscutida. "Agora, é preciso discutir essa questão da paralisação. O que estou mostrando é que das 15 obras da lista do TCU, oito não tem base. Tem que ter cuidado com isso. Só estou alertando, não estou querendo polemizar a função fiscalizadora do TCU. [...] Parar obra tem consequência, ninguém pode fingir que não sabe isso", disse ela.
TCU
O parecer do TCU foi entregue ao Congresso na semana retrasada. Com o material, a Comissão Mista de Orçamento terá que decidir se haverá o bloqueio de recursos para essas obras na elaboração do Orçamento de 2010.
As maiores irregularidades identificadas foram sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, falta de projeto executivo e problemas ambientais.
O parecer elaborado pelo ministro Aroldo Cedraz aponta que 219 obras, que totalizam R$ 35,4 bilhões, foram fiscalizadas no local de execução --sendo que 99 eram do PAC e somam R$ 25 bilhões.
As irregularidades foram encontradas em 41 obras, sendo que 15 são do PAC e representam 0,5% do total de 2.446 empreendimentos do programa --e somam R$ 7,38 bilhões.
Em 2008, 153 obras foram analisadas pelo TCU e 48 foram incluídas no rol de obras com problemas graves e tiveram a paralisação recomendada.
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