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BRASÍLIA
Presidentes da Câmara e do Senado acham que votação só deve ocorrer em 2019
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e sua equipe econômica travaram nesta terça-feira (6) uma queda de braço declaratória com membros do Congresso sobre o prosseguimento da reforma da Previdência.
Na chegada ao Ministério da Defesa, Bolsonaro confirmou que tratará da aprovação da reforma com o presidente Michel Temer (MDB) em reunião marcada para quarta-feira (7) no Palácio do Planalto.
Ele já havia dito em entrevistas anteriores acalentar a esperança de que algo da reforma fosse aprovado ainda neste ano, como uma leve alteração na idade mínima para aposentadoria.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), conversa com seu vice, general Hamilton Mourão, em sessão de comemoração dos 30 anos da Constituição Evaristo Sá/AFP
Neste terça, Bolsonaro voltou a afirmar que o importante é que saiaalgo, mas ele ressaltou que isso dependerá da vontade do Legislativo.
“Tem que sair [alguma aprovação este ano]. Gostaríamos que saísse alguma coisa. E não é o que nós queremos ou o que a equipe econômica quer, mas o que a gente pode aprovar na Câmara ou no Senado”, afirmou o presidente eleito.
Políticos e autoridades se reuniram no Congresso nesta terça para celebrar os 30 anos da Constituição brasileira.
Paulo Guedes , futuro ministro da Economia de Bolsonaro, defendeu uma "prensa" no Congresso para que o atual texto da reforma da Previdência seja aprovado até o fim do ano.
Caso o tempo de esgote e o projeto não seja votado, a nova equipe econômica apresentará uma nova proposta de reforma, o que poderá atrasar a tramitação em um ano.
"Na minha cabeça hoje tem Previdência, Previdência, Previdência. Por favor classe política nos ajude a aprovar a reforma, nos ajudem a fazer isso rápido", disse.
Ele afirmou que o texto atual é menos profundo do que o que estão preparando, mas "limpa o horizonte" para reformas estruturantes a partir do ano que vem.
O texto proposto pelo presidente Michel Temer deverá gerar uma economia de pouco menos de R$ 500 bilhões, o que é considerado pouco por Guedes.
"O ótimo é inimigo do bom, se eu puder aprovar o bom agora, aprova. É a reforma ideal? Claro que não", disse. "O presidente tem os votos populares e o Congresso a capacidade de aprovar ou não. Prensa neles. Se perguntar para o futuro ministro, ele está dizendo 'prensa neles', pede a reforma, é bom para todo mundo".
Sua equipe pretende apresentar uma nova reforma, que implantaria o regime de capitalização (em que a aposentadoria é resultado da poupança do trabalhador) para os trabalhadores que entrarem no mercado de trabalho, além de apartar a previdência de aposentadorias de assistência social. Os detalhes do projeto, no entanto, ainda não foram revelados.
Guedes afirmou ainda que a aprovação da reforma ainda neste ano seria excelente para o país e “um belo encerramento para o governo Temer”.
“Derrubou a inflação, aprovou o teto de gastos, a reforma trabalhista, [terminando com a Previdência], em dois anos seria um governo interessante”, disse após solenidade na Câmara.
Segundo o economista, se fossem aprovadas a reforma da Previdência e a independência do Banco Central, o Brasil já começaria 2019 com a perspectiva de crescer 3% a 3,5%. "Teria tempo para trabalhar as reformas estruturantes”, completou Guedes.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, também voltou a defender a reforma. Ele disse que o país precisa disso para fazer frente ao aumento da expectativa de vida no país.
PÉ NO FREIO
A declaração de Paulo Guedes sobre dar uma "prensa" no Congresso repercutiu mal entre parlamentares.
"O que tem que apelar é para o espírito público daqueles que ainda estão com mandato, em nome do país, e buscar fazer o que for possível. Prensa, não. Acho que ele se expressou mal", afirmou Pauderney Avelino (DEM-AM).
No Senado, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou que é "o momento exige diálogo, e não é com prensa que se resolvem algumas questões."
"Acho muito difícil, com prensa ou sem prensa", disse sobre a aprovação da reforma neste ano, citando o curto tempo desta legislatura, que termina em fevereiro de 2019.
E alfinetou Guedes. "Não é assim que se resolvem as coisas na relação entre o Executivo e o Congresso. Talvez a falta de experiência na vida política, na relação com o Congresso faça com que ele pense assim", afirmou.
Questionado por jornalista sobre a fala de Paulo Guedes, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), apenas deu risada e encerrou a entrevista.
Mais cedo, Eunício afirmou ver muita dificuldade em o Congresso aprovar algo da reforma ainda em 2018.
“A reforma tem que ser encaminhada pelo presidente eleito, por sua equipe, traduzindo qual o sentimento que vem das ruas”, afirmou Eunício, lembrando o curto prazo restante de atividades legislativas em 2018, cerca de um mês e meio.
Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também é provável que a reforma da Previdência seja votada apenas em 2019. Maia afirmou ainda que a fala de Eunício gera dificuldades adicionais para a aprovação.
"Se você olhar o que se tentou com esse Parlamento e não se avançou, a probabilidade maior é essa, mas eu tento nesse tema ser otimista", disse.
Maia também afirmou que a reforma poderia ser votada mesmo com a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro. A fala contradiz o texto da homenageada do dia, a Constituição de 1988, segundo a qual não é possível votar emendas constitucionais, como a reforma da Previdência, em períodos de intervenção federal.
"Acho que esse não é um problema, a intervenção na área de segurança, você poderia criar uma interpretação de que está vedado só na segurança", disse Maia. "É importante sabermos se a gente tem condições ou não de votar."
O próprio filho de Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), afirmou nesta terça ver dificuldades na aprovação da reformaainda neste ano.
Líder da legenda pela qual se elegeu seu pai na Câmara, ele afirmou que falta tempo para votar a proposta. “Acho difícil [que se vote] por causa do tempo”, disse.
Com Reuters
Talita Fernandes , Ranier Bragon , Gustavo Uribe , Angela Boldrini , Thais Arbex , Mariana Carneiro e Bernardo Caram
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