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POR PATRIK CAMPOREZ / ROBSON BONIN
Diretor de Atendimento e gestor assinaram documento confirmando quatro licenças de software da RSX
Fachada de agência do INSS - Divulgação
BRASÍLIA — Depois de o Ministério do Desenvolvimento Social ter anunciado a demissão do presidente do INSS, Francisco Lopes, O GLOBO obteve novos documentos que revelam a atuação de outros dois servidores do órgão no processo que resultou no contrato do INSS com a RSX Informática no valor de R$ 8,8 milhões.
O negócio com a empresa foi formalizado em contrato assinado no dia 13 de abril. Dez dias depois, o diretor de Atendimento do INSS, Ilton Fernandes, e o gestor nomeado do contrato com a RSX, Ornon Vasconcelos, assinaram um documento no qual atestaram o suposto recebimento de quatro licenças de software da RSX e liberaram o pagamento de R$ 4,6 milhões à empresa. Técnicos do INSS, no entanto, confirmaram ontem que o documento foi redigido e o dinheiro liberado sem que nenhum produto tivesse sido entregue ao órgão.
Como a reportagem revelou na terça-feira, quando verificou o volume de recursos envolvidos no negócio e o tipo do programa de computador que seria comprado, a área técnica do INSS alertou o presidente para a falta de amparo técnico ao negócio, a possível inutilidade da compra para o órgão e o risco de desperdício de dinheiro público.
— O sistema foi adquirido sem prova de conceito, ou seja, sem mostrar tecnicamente qual ganho, de fato, o programa traria para o INSS. Qual vantagem da compra para o instituto que justifique o gasto de R$ 8 milhões? — diz um servidor do INSS sob a condição do anonimato.
Alertado duas vezes para os problemas, o ex-presidente resolveu agir. Não como os técnicos esperavam. Em vez de ampliar os estudos técnicos e interromper o processo de contratação da RSX, Francisco, segundo técnicos do INSS, teria retirado poderes dos órgãos encarregados de avalizar a contratação e determinado pessoalmente, com a ajuda de um servidor de sua confiança, a assinatura do contrato.
Braço-direito de Lopes, o diretor de Atendimento do órgão, Ilton Fernandes, o mesmo que assinou a liberação do dinheiro à empresa, assinou memorando em fevereiro conferindo poderes a si próprio para deliberar sobre a “aquisição de solução de segurança integrada”, o produto que viria a ser comprado da RSX Informática dois meses depois. Segundo assessores da área técnica do INSS, o ato de Ilton foi determinante para que o presidente do INSS pudesse prosseguir com a contratação da RSX à revelia dos pareceres da área técnica.
— O presidente do INSS não só ignorou os pareceres técnicos, como nomeou alguém para viabilizar a contratação — diz outro servidor do INSS que pede sigilo ao seu nome, para não sofrer retaliações.
O GLOBO procurou ontem Ilton Fernandes e Ornon Vasconcelos para comentar seus despachos no processo de contratação da RSX, mas não obteve retorno. Em nota, a empresa negou que não tenha entregue as licenças ao INSS.
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