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POR RENATA MARIZ
Autoridades brasileiras acreditam que ele buscava outro refúgio; defesa diz não ter conhecimento sobre detenção
O ex-ativista Cesare Battisti deixa o Complexo Penitenciária da Papuda, em Brasília - Givaldo Barbosa/Agência O Globo/08-06-20111
BRASÍLIA — O italiano Cesare Battisti foi detido nesta quarta-feira na cidade de Corumbá, que fica na fronteira do Brasil com a Bolívia. Segundo autoridades com acesso ao caso, o italiano — condenado à prisão perpétua em seu país e vive em refúgio no Brasil — tentava fugir para a Bolívia. Ele teria sido preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) numa blitz contra evasão de divisas. Autoridades brasileiras acreditam que Battisti iria tentar se refugiar na Bolívia uma vez que o governo italiano pediu formalmente ao Brasil que anule o refúgio e o devolva para cumprir a pena em seu país de origem.
Assim que soube da prisão, a defesa entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal para tentar liberar o italiano. No pedido, os advogados de Battisti citam notícia divulgada pelo site de O GLOBO. Eles requereram liminar para que o italiano seja libertado impedindo qualquer ação do governo brasileiro para devolvê-lo à Itália.
Segundo a polícia, Battisti teria sido abordado já em Corumbá por policiais rodoviários. Alegou que estava indo pescar nas proximidades, mas em território brasileiro. O italiano passou, então, a ser seguido de maneira não ostensiva. E foi parado pela Polícia Federal quando tentava atravessar a fronteira em direção à Bolívia. Autoridades sustentam que ele portava US$ 5 mil e 2 mil euros. O italiano ainda deve ser submetido a audiência de instrução em Corumbá e caberá ao juiz local decidir se o libera ou não.
A última notícia que se tinha de Battisti é que estaria morando na cidade de Rio Preto, no interior de São Paulo, onde fez tratamento pelo SUS contra hepatite C. No último recurso que enviou ao STF, o italiano informou ter se casado com a brasileira Joice Passos dos Santos, em 2015. A Justiça de São Paulo reconheceu que o italiano é pai de um menino, nascido em novembro de 2015, fruto de relacionamento com outra brasileira.
Na última quinta-feira, a defesa do italiano entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir uma possível extradição. Ele recebeu asilo no Brasil após decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010. Foi o último ato do petista na Presidência.
O pedido sigiloso feito pelo governo da Itália para que o presidente Michel Temer reveja a decisão de Lula, revelado pelo GLOBO, teria recebido sinal verde de dois ministros brasileiros, segundo integrantes do governo:Torquato Jardim (Justiça), primeiro a analisar o pedido do governo estrangeiro; e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores), por considerar o ato como um gesto importante diplomaticamente.
A defesa do italiano, que soube do pedido por meio da reportagem do GLOBO, chegou a afirmar que o prazo para rever a decisão já está esgotado.
— Certamente está prescrito. Não faz sentido falar em extradição de novo, a não ser que queira deturpar o ordenamento jurídico brasileiro. E isso parece que atualmente é o esporte predileto lá em Brasília — afirmou Igor Tamasauskas, um dos advogados de Battisti, na semana passada.
Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição, mas disse que a última palavra seria do presidente. Assim, em 2010, Lula autorizou a permanência de Battisti no Brasil. Na época, a defesa do italiano já alegava que os supostos crimes tinham prescrito.
O então ministro Cezar Peluso discordou. Segundo ele, a prescrição ocorreria em 2013, fazendo apenas a ressalva de que o tempo em que ficou preso no Brasil esperando uma decisão sobre sua extradição interrompeu esse prazo.
No ano passado, diante de notícias de que o governo italiano poderia pedir novamente a extradição, a defesa apresentou no STF um habeas corpus preventivo, negado agora em setembro. O relator, ministro Luiz Fux, disse que não havia motivo concreto que justificasse o pedido. Mas também destacou que o presidente da República tem poder para tomar decisões relacionadas a presença de estrangeiro no país.
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