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RICARDO BRITO, DA REUTERS
Eduardo Anizelli - 29.jun.2017/Folhapress
Plenário da Câmara dos Deputados durante a leitura da denúncia da PGR contra Michel Temer
Em meio à escalada da crise política, a partir da delação de executivos da JBS que implicaram o presidente Michel Temer, o governo federal reforçou a liberação de recursos para emendas parlamentares em junho.
Nos primeiros cinco meses do ano, o governo transferiu a deputados e senadores R$ 959 milhões em emendas e restos a pagar. Somente em junho, foram R$ 529 milhões, elevando o acumulado no ano para cerca de R$ 1,48 bilhão. O levantamento foi feito pela Reuters no sistema de gastos orçamentários do governo federal, o Siafi.
Esses recursos contemplam o pagamento de emendas ao Orçamento de 2017 e de restos a pagar —que são valores empenhados em anos anteriores, mas só liberados agora.
A título de comparação, no dia 9 de maio —poucos dias antes da divulgação da delação que implicou Temer feita por executivos da JBS— a liberação acumulada no ano era de R$ 531,5 milhões.
A liberação de emendas é um dos mecanismos mais tradicionais que os governos lançam mão para garantir fidelidade da base aliada.
Denunciado por corrupção passiva pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Temer precisa garantir que a maioria dos 342 deputados não apoie o prosseguimento da ação no STF (Supremo Tribunal Federal).
O Palácio do Planalto quer ver rejeitada a autorização do STF para apreciar a denúncia oferecida por Janot em, no máximo duas semanas, para não correr o risco de que novos fatos possam vir a desfavorecê-lo.
Na terça-feira (4), por exemplo, Temer agendou audiências pessoais no Planalto com duas dúzias de deputados, entre 8h e 21h30.
Em entrevista a uma rádio na segunda-feira, o presidente disse estar "animadíssimo" e ter certeza "quase absoluta" de que a Câmara vai recusar a autorização para o STF julgá-lo.
A base de dados usada pela Reuters é do Siga Brasil, ferramenta desenvolvida pelo Senado que dá acesso aos dados do Siafi.
Praticamente três quartos da verba é destinada para obras e ações indicadas por parlamentares para a área de saúde, que já recebeu R$ 1,1 bilhão nos seis primeiros meses de 2017.
Esse direcionamento se explica porque, desde 2005, o Congresso aprovou uma emenda constitucional que torna obrigatórios os repasses para esse setor. Com isso, o Executivo não pode contingenciar os recursos para esse tipo de ação.
CAMPEÕES
A lista dos mais agraciados com recursos neste ano tem o ex-chanceler e senador José Serra (PSDB-SP), com R$ 9,6 milhões, seguido pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), com R$ 9,4 milhões.
Do total de recursos até o momento, R$ 1,243 bilhão foram destinados a deputados e R$ 245 milhões a senadores.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu R$ 3 milhões em emendas. Ele substituirá Temer caso o STF abra o processo e afaste o presidente co cargo.
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), recebeu R$ 2,7 milhões. O colegiado é responsável por votar se concorda ou não em autorizar o STF a julgar a acusação contra o presidente.
Procuradas, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República e a Secretaria de Governo ainda não se não pronunciaram sobre o assunto.
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