Blog de Paulo Mascarenhas: MUNDO: Chavismo endurece cerco, mas procuradora-geral não cede

terça-feira, 4 de julho de 2017

MUNDO: Chavismo endurece cerco, mas procuradora-geral não cede

OGLOBO.COM.BR

POR MARINA GONÇALVES

Governo anuncia auditoria no MP, enquanto Luisa Ortega é aplaudida no Parlamento

Chavista, Luisa Ortega Díaz pede o apoio de parlamentares para validar vice-procurador: ‘Render-se não é opção’ - Federico Parra/AFP

RIO E CARACAS - Enquanto a procuradora-geral da República, Luisa Ortega Díaz, participava de uma sessão na Assembleia Nacional — para pedir ao Parlamento, de maioria opositora, que ratificasse o vice-procurador indicado por ela —, o governo do presidente Nicólas Maduro anunciava uma inspeção no Ministério Público (MP), mais um duro golpe ao poder da chavista, que rompeu com o governo em maio. O controlador-geral da República, Manuel Galindo, anunciou a instalação de comissões de fiscalização no MP para “verificar a legalidade e a sinceridade de suas operações”, alertando que uma eventual descoberta de irregularidades pode gerar “sanções previstas na lei”. A procuradora, por sua vez, disse estar disposta a se submeter à auditoria desde que sejam cumpridos os requisitos legais.

— O Ministério Público está aberto para que façam quantas auditorias quiserem, que revisem todas as contas, mas isso deve ser feito com respeito — afirmou.

Ortega Díaz acusa o governo de persegui-la depois que se voltou contra a proposta de Maduro de convocar uma Assembleia Constituinte, o que, segundo ela, viola a Constituição. Desde então, tornou-se alvo de investigação — ela irá depor no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) —, foi proibida de deixar o país e teve suas contas bancárias congeladas. Na segunda-feira, o TSJ anulou ainda a intimação feita por ela contra dois generais acusados de violar direitos humanos nos protestos.

Mas a procuradora não parece disposta a ceder. Em seu discurso na AN, provocou o governo ao dizer que o Parlamento foi legitimado “pelos votos dos venezuelanos” e pediu que o vice-procurador Rafael González fosse confirmado pelos deputados, em sua maioria opositores — apesar da decisão final caber à AN, González foi removido pelo TSJ. Mais cedo, em vídeo, advertiu que “render-se não é uma opção”.

Na segunda-feira, diante de opositores, defendeu a retomada das vias institucionais e eleitorais “o mais rapidamente possível”:

— Todas as instituições devem cumprir seu papel. E estou convocando os deputados para que lutemos por isso juntos — afirmou, aplaudida por opositores.

Hildegard Rondón Foto: Reprodução

Oposição convoca plebiscito

Para a ex-magistrada do TSJ Rosa Blanca Mármol de León, a procuradora é perseguida “por defender o estado de direito”.

— O anúncio de revisão das contas do Ministério Público é claramente mais uma ação de represália do governo contra ela, que mudou de postura. É mais uma vingança, obedecendo, claro, às ordens do presidente — afirmou ao GLOBO.

Ex-aliada do presidente e chavista ferrenha, Ortega Díaz foi saudada pelo presidente da AN, Julio Borges, que lhe deu as boas-vindas. E, ao deixar o local, acabou insultada por simpatizantes do governo, que a acusaram de “traidora” e de “acatar ordens do imperialismo”.

— Ela é a face racional e sensata do chavismo, que reconhece o fracasso do sistema despótico e seus graves custos sociais — explicou ao GLOBO o analista de relações internacionais da Universidade do Rosário Vicente Torrijos. — Claro que isso é atrativo para a oposição, porque seria possível chegar a acordos para uma saída da crise de forma compartilhada e construtiva.

Enquanto isso, a oposição tenta contra-atacar, após mais de 90 dias de protestos. Na segunda-feira, a Mesa de Unidade Democrática (MUD) anunciou a realização de um plebiscito no dia 16 de julho, para que o povo decida se está ou não de acordo com a convocação da Constituinte. A ideia é terminar o processo antes de 30 de julho, para quando o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) convocou a eleição.

— Que seja o povo que decida se rejeita ou desconhece a Constituinte convocada inconstitucionalmente — defendeu Borges, durante um ato em Caracas.

Mas ainda há poucas informações sobre o procedimento, que não é reconhecido pelo CNE. Na segunda-feira, a MUD convocou manifestações nas esquinas mais movimentadas de Caracas para distribuir panfletos. O governador de Miranda, Henrique Capriles, explicou apenas que o processo será manual:

— Estamos começando do zero.

Segundo uma pesquisa do Datanálisis, 70% dos cidadãos são contra a Constituinte e 75,4% votariam para rejeitá-la.

— A oposição quer que a maioria se expresse, para ter a convicção de que estão contra este governo — explica Antonio Canova, advogado e professor da Universidade Católica Andrés Bello. — Também quer que o povo desconheça o CNE, que trabalha como um braço do governo. Do ponto de vista social, político e inclusive jurídico, a consulta tem uma conotação democrática e vinculante e, como tal, marca uma retomada da ordem constitucional.

Mármol de León lembrou que o plebiscito será realizado para validar a Constituinte — o que, segundo ela, deveria ter sido feito pelo presidente.

— O CNE não reconhecerá o processo e eles querem que seja assim, porque decidiram agir em rebeldia. As autoridades estão indo contra a democracia.

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