Do UOL, em Brasília
Felipe Amorim
Charles Sholl/Futura Press/Estadão Conteúdo
Maioria dos ministros defendeu que Renan fique na presidência do Senado, mas fora da linha de sucessão de Michel Temer
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em sessão nesta quarta-feira (7), votou a favor de manter Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, com a ressalva de que ele fique impedido de substituir Michel Temer na presidência da República. Votaram desta forma seis dos nove ministros que participaram do julgamento, contra três que preferiam a saída imediata de Renan de seu cargo de presidente.
Todos os ministros que votaram concordaram que Renan fica proibido de substituir o presidente da República.
O Supremo julga hoje se um réu no tribunal pode estar na linha de sucessão presidencial. Renan se tornou réu por peculato (desvio de dinheiro público), em decisão do próprio Supremo no último dia 1º.
Em caso de ausência de Temer, como em viagens ao exterior, ele é substituído pelos presidentes da Câmara e do Senado, nessa ordem.
Votaram a favor de manter Renan no cargo os ministros Celso de Mello, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski.
Já votaram a favor do afastamento os ministros Marco Aurélio Mello, relator do processo, Edson Fachin e Rosa Weber. A presidente Cármen Lúcia ainda não votou.
Decisão do ministro Marco Aurélio, na última segunda-feira (5), determinou o afastamento de Renan do cargo. O Senado, no entanto, não obedeceu a ordem judicial a espera de decisão final do Supremo.
Comentários:
Postar um comentário