terça-feira, 6 de dezembro de 2016

ANÁLISE: Toffoli e pedido de vista como artifício protelatório saem enfraquecidos com decisão de Mello

POR GUILHERME AMADO - OGLOBO.COM.BR
Coluna do LAURO JARDIM

André Coelho | Agência O Globo
Não foi só Renan Calheiros que perdeu ontem com decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello.
José Dias Toffoli (foto), hoje o mais isolado dos ministros do STF, também sai enfraquecido. É dele o pedido de vista para o processo em que seis ministros decidiram que réu não pode ocupar linha sucessória e, portanto, deve sair da presidência do Senado ou da Câmara.
A propósito, também perdeu o pedido de vista em si, como instrumento para protelar o fim de um julgamento.
Renan, réu desde a semana passada, estava no cargo apenas porque Toffoli impedia a conclusão do processo com seu pedido de vista.
Embora não se possa afirmar que Toffoli tenha feito isso para proteger Renan, o fato é que o pedido de vista impediu Renan de ter sido afastado do cargo já na semana passada.
Levantamento do ano passado mostrou que, em apenas 20% dos casos, os prazos regimentais dos pedidos de vista eram respeitados pelos ministros.

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