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POR CRISTIANE JUNGBLUT
Senador dá 'chá de cadeira' em oficial de Justiça que vair entregar notificação do STF
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao lado do vice-presidente Jorge Viana, chega ao Senado - Givaldo Barbosa / O Globo
BRASÍLIA- Após dar um 'chá de cadeira' no oficial de Justiça, o presidente afastado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) está reunido com senadores da Mesa Diretora e ainda não permitiu que o oficial de Justiça entregue a notificação. Segundo senadores, Renan não quer assinar o documento e gostaria de esperar uma decisão do plenário do STF. Ele busca uma forma de fazer o plenário do Senado votar a decisão monocrática de Marco Aurélio, como aconteceu no caso da prisão do ex-senador Delcídio Amaral. Porém, nem todos os senadores são a favor. A líder do PCdoB, Vanessa Grazziotin (AM-M), admitiu que o assunto está sendo discutido, mas avisou Renan que não concorda com a proposta.
Renan chegou ao Senado para receber notificação da decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastá-lo do cargo. Renan tinha marcado marcado o ato para as 11h, mas deixou a residência oficial onde estava reunido com os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Jorge Viana (PT-AC), quem vai assumir interinamente o comando do Congresso, uma hora depois. Ele chegou ao Senado às 12h10 acompanhado de Viana e da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO).
Na noite de ontem, o senador havia se recusado a receber o documento, mesmo após a ida de um oficial de Justiça até a casa dele. Renan afirmou que não se pode receber uma notificação após as 18h.
Renan esperou até hoje pela manhã para se pronunciar publicamente a respeito da decisão do ministro Marco Aurélio Mello. Em nota, ele havia afirmado que precisaria conhecer os termos da decisão antes de opinar. O ministro alegou que já existe uma maioria firmada no STF a respeito da tese de que réus não podem fazer parte da linha de sucessão do presidente da República. Um julgamento sobre o assunto já conseguiu o voto da maioria dos ministros, mas está parado devido a pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
A Advocacia do Senado já protocolou duas ações de recurso no Supremo Tribunal Federal, um agravo regimental e um mandado de segurança, para tentar reverter o afastamento.
O senador e presidente afastado presidência do Senado, Renan calheiros, deixa a residência oficial em direção ao Senado - Michel Filho / O Globo
Na semana passada, o STF abriu ação penal contra Calheiros por peculato no caso Mônica Veloso. O processo investiga se ela, que tem uma filha com o parlamentar, teve despesas pagas pela empreiteira Mendes Junior. Renan renunciou à presidência da Casa em 2007 por causa do escândalo. Além dessa ação, Renan também é investigado em 11 inquéritos relacionados à Operação Lava-Jato.
O presidente interino, Jorge Viana (PT-AC), já afirmou que suspenderá a pauta de votações que interessam ao governo, como a PEC 55 - que estabelece um teto no orçamento federal pelos próximos 20 anos -, a lei de licitações, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
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